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Title: Cédula de produto rural como instrumento de operações no âmbito do mercado financeiro
Place of publication : São Paulo
Year: 2018
Language: pt_BR
Abstract: O presente trabalho tem por objetivo a pesquisa, análise e exploração discursiva acerca da Cédula de Produto Rural, bem como, com a mesma objetividade, a pesquisa, análise e exploração do instituto aplicado ao mercado financeiro, com as considerações acerca das suas especificidades, pontos de destaque aos operadores do título de crédito e sua conveniência em diversos negócios financeiros, inclusive, como fomento ao agronegócio. Para tanto, foi necessário o estudo dos conceitos, da teoria geral aplicada, de nuances de cada instituto, da jurisprudência, e da legislação vigente, com intuito de demonstrar a sua viabilidade com ponderações razoáveis de risco aos operadores do instituto. Para a obtenção do resultado, dividiu-se o instituto estudado de forma sistematizada, com tópicos que uma vez abordados, emergiram o conhecimento necessário ao estudo estruturado do objeto, dentre esses, a conceituação dos institutos, características e peculiaridades do título de crédito em comento, para que, por fim, fosse analisado o binômio de utilização da Cédula de Produto Rural no mercado financeiro, sua problemática, paralelos entre operações financeiras margeadas pelo instituto, riscos do negócio e, no cerne, a demonstração de possibilidade e viabilidade de utilização do instituto com as considerações necessárias aos operadores do direito. Foram ainda analisadas disputas encontradas no judiciário que demonstraram, com maior rigor, pontos de atenção no trato desse título de crédito. Diante do não exaurimento dos diversos institutos estudados, algumas sugestões puderam ser elencadas para futuras análises.
Length, Pages or Duration: 65 f.
Description or synopsis : This paper aims the research, analysis and discursive exploration about the Rural Product Notes, as well as, with the same objectivity, the research, analysis and exploration of the institute applied to the financial market, with the considerations about its specificities, points of outstanding interest to the operators of the title of credit and its suitability in several financial businesses, including, as an incentive to agribusiness. In order to do so, it was necessary to study the concepts, the general applied theory, the nuances of each institute, the jurisprudence, and the current legislation, in order to demonstrate their viability with reasonable risk weights to the institute operators. To obtain the result, the institute was divided in a systematic way, with topics that once approached, the necessary knowledge emerged to the structured study of the object, among these, the conceptualization of the institutes, characteristics and peculiarities of the title of credit in comment , so that, finally, the binomial of use of the Rural Product Notes in the financial market, its problems, parallels between financial operations bordered by the institute, business risks and, at the heart, the demonstration of possibility and feasibility of using the institute with the necessary considerations to the operators of the law. Also analyzed were disputes found in the judiciary that demonstrated, with greater rigor, points of attention in the treatment of this title. Given the non-exhaustion of the various institutes studied, some suggestions could be listed for future analysis.
Appears in Collections:LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais

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