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Title: Governança corporativa nos fundos de investimento
Place of publication : São Paulo
Year: 2019
Language: pt_BR
Abstract: Fundos de investimento são produtos de investimento ainda em ascensão no Brasil e a cada ano que passa novos investidores colocam suas economias neste tipo de aplicação financeira. Considerando o acesso deste produto à economia popular e que sua estrutura possui diversos prestadores de serviços, se mostra imprescindível a análise das estruturas dos fundos de investimento sob o prisma da governança corporativa, identificando os profissionais que podem ser contratados para auxiliar na administração dos fundos, estruturas impostas pela regulamentação para implementação e controle das atividades e também o nível de suas responsabilizações. Nesse contexto, o presente trabalho visa abordar as estruturas de governança corporativa atualmente existentes nos fundos de investimento, tanto com o enfoque do que é demandado pela regulamentação em vigor como o que é exigido pelos órgãos reguladores. Para possibilitar a análise pretendida, serão destrinchadas a atuação dos administradores e gestores dos fundos de investimento e dos outros profissionais que podem ser contratados para auxiliá-los. Serão analisados normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários, doutrinas e julgados de processos administrativos sancionadores que versem sobre o tema objeto de estudo e também conceitos básicos de governança corporativa que podem ser empregados na indústria dos fundos de investimento.
Length, Pages or Duration: 53 f.
Description or synopsis : Investment funds are investment products still rising in Brazil and each year new investors apply its savings in this financial application. Considering the access of this product to the popular economy and its structure with many service providers, is indispensable analysis the structure of investment funds from the point of view of corporate governance, identifying the professionals that can be hired to assist in the administration of the funds, structures imposed by the regulation for implementation and control of the activities and also the level of its accountabilities. In this context, the present paper aims to approach the corporate governance structures currently existing in investment funds, both by the point of view of what is required by the regulation as well as by the regulatory bodies. To allow the analysis proposed, the activities of the administrators and managers of investment funds and other professionals hired to assist them will be studied. Normative edited by Securities Exchange Commission (CVM), doctrines, punitive administrative procedures and concepts of corporate governance that may be used in investment fund industry will be analyzed.
Appears in Collections:LL.M. em Direito do Mercados Financeiros e de Capitais

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