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LL.M. em Direito Tributário : [103]

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2019ICMS-Comunicação: regra matriz de incidência tributária, especificidades e aspectos controvertidos.Silva Filho, Paulo César daTrabalho de Conclusão de Curso
2019A modulação temporal dos efeitos de uma decisão e o instituto da prescrição aplicado na repetição do indébito tributárioBarboza, Diogenys de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2019Análise quanto a incidência do ICMS nas variações volumétricas dos combustíveis causadas pelo aumento de temperaturaFonseca, Ricardo Fiore Pedrosa daTrabalho de Conclusão de Curso
2019Da tributação da incorporação de ações pelo imposto sobre a renda e proventos de qualquer naturezaTozzatti, Natália Lopes LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Preço de transferência nas operações de importação, sob o viés de evitar a bitributação econômica.Pinheiro, Marcelo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
2019Rede brasileira de tratados para evitar a dupla tributação no cone sul: aspectos práticosMurakami, Karen Steuer CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2019A Problemática do Custo de Conformidade no BrasilAssunção, Carla de MatosTrabalho de Conclusão de Curso
2019Análise da Constitucionalidade do Inciso IX do Artigo 30 da Lei Nº 8.212/91Levinzon, AlexandreTrabalho de Conclusão de Curso
2012A Sistemática da Tributação pelo Imposto de Renda das Operações Realizadas em Bolsas de Valores, de Mercadorias, de Futuros e Assemelhadas e a Problemática do Conceito de Entidades AssemelhadasPilatti, Érico RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2019O ganho de capital do não-residente no BrasilFreitas, Stella Bere deTrabalho de Conclusão de Curso
2019Tributação dos rendimentos auferidos no exterior em sociedades, fundos de investimento e trusts por residentes fiscais no BrasilFagundes, Samara AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
2019Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica: Aplicabilidade do benefício fiscal da depreciação integral previsto no artigo 6º da Medida Provisória nº 2.159-70/01 para bens classificados como ativo biológico, especialmente cana-de-açúcar e eucalipto.Fernandes, Renato SguerriTrabalho de Conclusão de Curso
2019Conflito de competência entre o ISS e ICMS na tributação de softwareTrilho, Mariana SavioTrabalho de Conclusão de Curso
2019A saída definitiva da pessoa física residente no Brasil: aspectos tributários e regulatóriosNoronha, Luiz Guilherme Fernandes RosaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Stock Options Plans: Análise dos planos de opções de compra de ações e sua tributação, sob a ótica jurisprudencial e da legislaçãoMonteiro, Luisa GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
2019Tributação de Subvenções por IRPJ e CSLL: Benefícios Fiscais de Crédito Presumido e Análise JurisprudencialMoreira, LuanTrabalho de Conclusão de Curso
2019Os aspectos tributários incidentes sobre a venda, o uso e o consumo de mercadorias a bordo em voos nacionais e internacionaisOliveira, Giuliana Cesani deTrabalho de Conclusão de Curso
2019Aspectos controvertidos da compensação de tributos pagos no exterior no âmbito da tributação em bases universais (Lei nº 12.973/14)Cibella, Gabriela Moreno BituTrabalho de Conclusão de Curso
2019A exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS: uma análise prática dos efeitos das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal sobre o temaStocco, Eduardo MuhlenbergTrabalho de Conclusão de Curso
2019Arbitragem no direito tributárioSilveira, Eduardo Moreira daTrabalho de Conclusão de Curso
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