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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Responsabilidade tributária do sócio ou administrador da pessoa jurídicaRodrigues, Marcelo BritoTrabalho de Conclusão de Curso
2016Os limites legais e jurisprudenciais para o desmembramento de sociedades visando a opção por regimes tributários mais benéficosLima, Paulo de VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
2016IVA Europeu, ICMS e a EC 87/2015: histórico da tributação sobre o consumo na Europa e no Brasil e a convergência do padrão brasileiro ao modelo europeuTavares, Fabio CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
2016A ilegalidade da inclusão dos encargos incidentes sobre a tarifa de energia elétrica na base de cálculo do imposto sobre o imposto operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação: ICMSSoares, Francis de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Responsabilidade tributária na aquisição de carteira de clientes de operadoras de planos de saúdeResponsabilidade tributária na aquisição de carteira de clientes de operadoras de planos de saúdeDias, Márcia Cristina CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileiraMorato, Caio CésarTrabalho de Conclusão de Curso
2017A tributação particularista no BrasilLuna, Caio CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
2017A não utilização do limite de 30% para as empresas em recuperação judicialChristiano, CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Aspectos tributários dos investimentos por meio de fundos de investimento em participaçõesBarducco, Lucas DalcastagneTrabalho de Conclusão de Curso
2017Exportação de serviço e a atual problemática quanto a definição do local do resultado do serviço no município de São PauloAlmeida, Filipe da Fonte Marques deTrabalho de Conclusão de Curso