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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016Análise dos aspectos contratuais que definem os contratos associativos e a obrigatoriedade de notificação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADECanoves, Gustavo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2016Limitações contratuais impostas pela lei de falências e recuperações judiciais (lei 11.101/2005): ilegalidades da cláusula de declaração de vencimento antecipado culminando na resolução automática do contrato motivada exclusivamente pelo ajuizamento do pedido de recuperação judicialCorrêa, Fernanda AthanagildoTrabalho de Conclusão de Curso
2016A responsabilidade civil pela perda de chances e seu enfrentamento pelo superior tribunal de justiçaMoura, Guilherme Tadeu de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
2016Princípios contratuais, estudo acerca da teoria do adimplemento substancial e a sua aplicação nos contratos imobiliáriosKrabbe, Érica FernandezTrabalho de Conclusão de Curso
2016Responsabilidade civil nas negociações preliminares ao contratoLucchesi, DaisyTrabalho de Conclusão de Curso
2016Resolução do contrato por inadimplemento antecipado nos casos não previstos em leiAntunes, Alexandre Cassiano DorácioTrabalho de Conclusão de Curso
2016Alienação fiduciária de bens imóveis: execução da garantia fiduciária pelo descumprimento de obrigação estabelecida em contrato garantido por alienação fiduciária de bens imóveisAmmar, Amanda FajnzylberTrabalho de Conclusão de Curso
2016Aspectos gerais do contrato de concessão urbanísticaChristofi, Felipe NunesTrabalho de Conclusão de Curso
2016Caracterização dos grupos de sociedades: estudo dos seus reflexos na responsabilidade contratualLobato, José Cristóbal AguírreTrabalho de Conclusão de Curso
2016O poder judiciário como fonte de criação de obrigações nos contratos de consumoSilva, Rafaella Barbosa Longuinho eTrabalho de Conclusão de Curso