DIEGO WERNECK ARGUELHES

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  • Artigo de Periódico Noticioso
    Políticos e a escolha dos membros do STF
    (2017) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
    A partir da constatação de que as maiores democracias do mundo dão a senadores, deputados e presidentes a prerrogativa de nomear integrantes de cortes supremas, como ocorre no Brasil, texto elenca antídotos à politização excessiva de tal processo. A consulta a entidades judiciais pode resultar contraproducente.
  • Livro
    VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo? : tipos de decisão colegiada no tribunal
    (2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de
    No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande volume de casos – por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões “em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender diferentes tipos de participação dos ministros na dinâmica decisória da instituição.
  • Capítulo de Livro
    O SUPREMO DAS ESTRATÉGIAS E O STF DE ROSA WEBER
    (2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz
  • Capítulo de Livro
    GREVE DOS CAMINHONEIROS E O PERIGO DA INEFICÁCIA JUDICIAL
    (2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz
  • Capítulo de Livro
    O Supremo e o Ministério Público
    (2018) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz
  • Capítulo de Livro
    Temer, Padilha e Moreira: destinos unidos ou separados?
    (2018) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Livro
    Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Crongresso e o Supremo
    (2017) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz
    Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas per - guntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeach - ment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses confli - tos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjun - tura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atual
  • Capítulo de Livro
    BOLSONARO, CANDIDATO E RÉU: A INSEGURANÇA PROVOCADA PELO STF
    (2019) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES