DIEGO WERNECK ARGUELHES

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  • Livro
    VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo? : tipos de decisão colegiada no tribunal
    (2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de
    No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande volume de casos – por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões “em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender diferentes tipos de participação dos ministros na dinâmica decisória da instituição.
  • Capítulo de Livro
    Supremo: porto seguro para ministros políticos
    (2018) DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Capítulo de Livro
    Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível
    (2018) DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Livro
    História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli
    (2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz Henrique
    O ministro DiasToffoli foi entrevistado em três sessões, que se alternaram entre o Supremo Tribunal Federal e oGabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.As duas primeiras ocorreram em 20 de outubro de 2014 e 13 de abril de 2015 com os pesquisadores Fernando de Castro Fontainha e CarlosVictor Nascimento dos Santos.A última entrevista foi concedida aos pesquisadores Pedro Jimenez Cantisano, Diego WerneckArguelhes, eThomaz Henrique Pereira, em 13 de junho de 2016.
  • Capítulo de Livro
    Onze supremos e votos vencidos: dois fenômenos distintos
    (2018) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe
  • Capítulo de Livro
    Teori Zavascki: independência, serenidade e exatidão
    (2018) DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Capítulo de Livro
    Temer, Padilha e Moreira: destinos unidos ou separados?
    (2018) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Livro
    Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Crongresso e o Supremo
    (2017) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz
    Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas per - guntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeach - ment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses confli - tos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjun - tura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atual
  • Capítulo de Livro
    Covid-19, federalismo e descentralização no STF: reorientação ou ajuste pontual?
    (2021) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; DIEGO WERNECK ARGUELHES
    A vida é maior que as mais surpreendentes fantasias. Quem acreditaria em um roteiro onde dois aviões voariam em direção às torres gêmeas, derrubando-as? A pandemia da Covid-19 parou o mundo e, nessa dimensão e abrangência, jamais foi imaginada pelo cinema e literatura. As poucas exceções seriam a música “O dia em que a terra parou”, de Raul Seixas, e a entrevista de Bill Gates ao jornal The Telegraph, quando afirmou temer “o surgimento de uma doença ainda desconhecida e que tenha grande impacto mundial”. Uma grande crise é uma oportunidade para apreender. Legado de uma Pandemia tem esse objetivo. Os autores analisam as consequências de um evento singular na história humana. Usam fatos e dados. Não há como ler o livro sem nos perguntarmos por que todas as políticas públicas não são feitas com base em evidências? Boas políticas fazem uma diferença colossal e esse é um sonho que devemos perseguir. Alcançá-lo seria um legado espetacular dessa pandemia.