DIEGO WERNECK ARGUELHES

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  • "They don’t let us speak”: gender, collegiality, and interruptions in deliberations in the Brazilian Supreme Court
    (2024) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Alvim, Juliana Cesario; Nogueira, Rafaela; Wang, Henrique
    In this paper, we examine a database containing court rulings and debates (acórdãos) of the Brazilian Supreme Court (“STF”) spanning from 1999 to 2018. Our objective is to analyze the relationship between gender and how judges behave when interacting with each other. Specifically, we investigate whether female judges are more likely to be interrupted by their colleagues during oral debates. Our data are built on real-time public interactions between the judges, as recorded in the Court's transcripts. The results show that female STF judges are interrupted more often than their male counterparts. While male judges display no specific effects, all three female judges in our data display a very significant and positive probability of being interrupted, as compared to their male colleagues participating in the same deliberations. These results show that, even in institutions designed to protect rights of political minorities, including women, gender dynamics, stereotypes and hierarchies can affect the functioning of courts in visible ways, with potential impacts on the rest of the judiciary and the legal profession. They also suggest that merely increasing the number of female judges, without addressing underlying gender dynamics and procedural rules in the judicial decision-making process, is insufficient to tackle the disadvantages women face within those institutions.
  • Den freien Austausch schützen: Die Rolle der Gerichte in Brasilien
    (2023) Keller, Clara Iglesias; DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
    (2022) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Süsseking, Evandro Proença
    O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas instituições necessárias para o cumprimento de suas promessas. Criticando e ampliando o foco típico da teoria constitucional em direitos e tribunais, propõe uma perspectiva institucional, que inclui a reforma de processos políticos decisórios e a criação de instituições inclusivas (a “casa das máquinas”, na expressão de Gargarella) como condições necessárias para a implementação de um projeto transformador. Por fim, discute-se potenciais tensões entre certas concepções de CT e a própria ideia de democracia. Aponta-se riscos de se tratar o constitucionalismo transformador como uma espécie de “engenharia social judicial”, em que juízes definem os próprios fins últimos da comunidade sem deixar espaço para a discussão política democrática sobre o que os compromissos constitucionais exigem em termos de transformação.
  • Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a "situação constitucional" do Brasil
    (2011) DIEGO WERNECK ARGUELHES
    A proposta maior de Roberto Mangabeira Unger no campo do direito consiste em reorientar o pensamento jurídico rumo ao que chama de imaginação institucional: um processo de identificação e exploração de futuros institucionais alternativos implícitos nas ambiguidades e contradições de nossas instituições e aspirações coletivas. No texto “A constituição do experimentalismo democrático”, apresenta razões para justificar a necessidade de reorientarmos, sob a forma de imaginação institucional, o pensamento sobre o direito constitucional no Brasil e sugere aplicações desse tipo de raciocínio a alguns aspectos centrais de nossa “situação constitucional”. Neste comentário ao texto de Unger, procuro (a) inserir essa dúplice abordagem da situação constitucional do Brasil — defesa de um método de pensamento e aplicação desse método a alguns temas e estruturas do direito constitucional brasileiro — na perspectiva mais ampla do pensamento ungeriano sobre o direito; (b) levantar, a partir de critérios extraídos do método que Unger propõe, algumas perplexidades quanto às propostas de reforma via imaginação institucional esboçadas no texto. Mais especificamente, discuto algumas dificuldades em se compatibilizar, com o próprio procedimento de análise proposto por Unger, sua proposta de se resolver impasses entre o presidente e o Congresso com a convocação de eleições antecipadas para ambos os poderes. A meta é contribuir para explicitar algumas características centrais do método de pensamento ungeriano e ilustrar sua operação, ao mesmo tempo que aponto possíveis dificuldades em sua aplicação em casos específicos de redesenho institucional.
  • Do Presente ao Futuro: novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal
    (2022) Ros, Luciano da; Arantes, Rogério Bastos; DIEGO WERNECK ARGUELHES
    O artigo apresenta o dossiê "Novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal" e organiza os artigos nele publicados ao longo de duas linhas. A primeira aborda o tribunal enquanto burocracia ou organização pública, olhando-o "de dentro pra fora", de modo a compreender seu funcionamento interno, suas decisões e o comportamento de seus integrantes. A segunda aborda o tribunal enquanto instituição política, olhando-o "de fora pra dentro", de modo a compreender como as interações da corte com outras instituições políticas ao mesmo moldam e são moldadas por sua atuação. O artigo de apresentação conclui indicando como promissoras pesquisas que abordem o tribunal em perspectiva comparada.