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  • Trabalho de Conclusão de Curso
    A promoção do equilíbrio contratual por meio das tecnologias de Smart Contracts e Visual Law
    (2021) Silveira, Diogo das Neves
    Este artigo tem por objetivo central explorar as dificuldades e desafios na aplicação do Direito dos Contratos, em busca de potenciais ferramentas para otimização do trabalho dos contratualistas. Para tanto, parte-se da evolução histórica do Direito dos Contratos, passando pelos primórdios de sua formação, o seu desenvolvimento e a construção dos contornos vistos nos dias atuais, em especial os contratos típicos, atípicos e híbridos. Em uma sociedade marcada por relações dinâmicas, voltadas à celeridade e à busca por eficiência, soluções como visual law, legal design, dentre outros mecanismos se apresentam como alternativas para a elaboração de contratos passíveis de serem reconhecidos como instrumentos que geram valor, à medida em que são aderentes às necessidades das partes e, de fato, são marcados pela clareza e objetividade, assim como pela segurança jurídica e construídos com forma e linguagem acessível, sem que se perca de vista a tecnicidade necessária. Assim, o presente trabalho apresentará estudos de doutrina, julgados e cases acerca dos referidos mecanismos de aprimoramento da prática no Direito dos Contratos.
  • Blockchain e eleições: fortalecimento democrático
    (2020) Telho, Pedro Paulo Mendonça
    Os dados acerca do número de abstenções no Brasil durante o período das eleições vêm aumentando no decorrer dos anos. Diante disso, o estudo a seguir propõe hipóteses que têm a possibilidade de mitigar esse problema e tenta solucioná-las através do uso da tecnologia Blockchain. O estudo também remodela a forma de participação dos candidatos e eleitores durante esse período, criando uma relação contratual entre ambas as partes, fato que, garante a auditabilidade do voto através de plataformas eletrônicas e possibilita a fiscalização dos candidatos durante o mandato.