TODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMVicentini, Marcelo FonsecaValio, Marina Garcia2023-03-302023-03-302022https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/5488O objetivo deste trabalho é demonstrar que o direito tributário pode e deve assumir um importante papel na redução das desigualdades sociais, afigurando-se como um verdadeiro instrumento de igualdade e justiça social. Para assumir tal relevante protagonismo, a tributação deve ser vista como mecanismo útil para a redistribuição de riquezas e combate às dissonâncias existentes em nossa coletividade, encontrando-se entre elas, a desigualdade de gênero. Inobstante não recaia, apenas e totalmente, sobre o direito tributário, a importante missão de concretizar o princípio da igualdade, este artigo acadêmico buscará, a partir da narrativa de premissas básicas, elucidar, ainda que brevemente, sobre como, na prática, a tributação influencia e impacta a desigualdade de gênero e como, portanto, esta se torna uma questão sobre a qual a sociedade, como um todo, deve se tornar mais consciente e alerta.36 p.DigitalPortuguêsDireito TributárioDesigualdade de GêneroPrincípios ConstitucionaisPrincípios TributáriosIgualdadeJustiçabachelor thesisTax LawGender InequalityConstitutional PrinciplesTax PrinciplesEqualityJustice