Kleindienst, Ana Cristina von GusseckCabral, Bernardo de Mattos Freire2017-11-062021-09-1320172017-11-062021-09-1320172017https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1683Este trabalho tem por objeto a análise do instituto do conflito de interesses propriamente dito, constante do parágrafo primeiro do artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei de Sociedades por Ações), sob uma perspectiva econômica. No decorrer do trabalho, faz-se uma breve explicação do conceito jurídico do conflito de interesses e de sua relevância frente ao exercício do direito de foto dos acionistas e ao processo de formação do interesse social da companhia. Além disso, como apresenta-se os principais aspectos das duas correntes majoritárias sobre a aplicação do conceito do conflito de interesses, formal e material, com indicação dos principais expoentes de cada uma dessas teorias, e de seus respectivos argumentos. Além disso, faz-se ainda um estudo das decisões mais recentes da Comissão de Valores Mobiliários sobre o tema, com a evolução pendular dos entendimentos do colegiado, ora prestigiando uma ou outra das correntes. Este trabalho pretende, ao final da análise das questões postas, esclarecer sobre o conceito e forma mais adequada para aplicação do instituto do conflito de interesses, em mais um passo na busca para solucionar esta recorrente divergência doutrinária.59 f.PortuguêsTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.Direito societárioConflito de interessesConflito formalConflito materialAnálise econômicaCorporate lawConflict of interestsFormal conflictConflict materialEconomic analysisbachelor thesis