Del Masso, Fabiano DolencGiacaglia, Alessandro Pezzolo2016-02-252021-09-1320152016-02-252021-09-1320152015https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1280Os efeitos concorrenciais da aquisição de participação minoritária em concorrente têm sido objeto de análise de diversas autoridades de defesa da concorrência, incluindo o CADE. Tal análise decorre dos estudos econômicos e casos práticos que demonstram os potenciais efeitos negativos ao mercado de algumas participações societárias minoritárias em concorrente. Assim, verificou-se os tipos de participação societária, em especial, as participações minoritárias e as consequências no âmbito intra sociedade e seus efeitos extra sociedade. Portanto, verificou-se os direitos dos acionistas em geral, passou-se para uma análise mais específica dos direitos dos acionistas minoritários. Em seguida, verificou-se o tratamento dado pelo Direito Concorrencial a esse tipo de participação societária, passando pelo sistema de análise de operações societárias, a definição de influência relevante e a atual sistemática da legislação concorrencial para esse tipo de operação. Por fim, apresentou-se uma conclusão com a interface existente entre o direito concorrencial e o direito societário e os efeitos que cada um dos sistemas gera no outro.131 f.PortuguêsTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.Participação minoritáriaDireito societárioDireito concorrencialInterfacebachelor thesis