Longhi, Maria Isabel C. SicaGarcia, Enzo2019-03-152021-09-1320182019-03-152021-09-1320182018https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/1915O presente estudo aborda as cláusulas de não concorrência inseridas em acordo de sócios de sociedades empresárias. Inicia expondo aspectos históricos e conceitos sobre o direito de concorrência e sobre o acordo de sócios, após trata da obrigação de não concorrer, sua natureza, conteúdo, requisitos de validade e fatores de eficácia, inclusive a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.36 f.PortuguêsTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.acordo, cláusula, concorrência, validade, eficáciaA validade e eficácia das cláusulas de não concorrência no acordo de sócios de sociedade empresáriabachelor thesis