Roque, Pamela Gabrielle Romeu GomesAlves, Natália Bovenzo2022-07-022022-07-0220182018https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/3647O trabalho elaborado por esta aluna trará a análise do entendimento jurisprudencial acerca do cliente-acionista, no âmbito de processos judiciais relativos ao ramo de telecomunicações – mais especificamente, em ações que discutem os contratos de Plano de Expansão telefônica. Será realizada uma análise dos entendimentos majoritários e nos quais se aplicam os ditames do Código de Defesa do Consumidor, como também – e mais detalhadamente – da exceção à classificação como “consumidor” conferida aos signatários de referidos contratos.PortuguêsTODOS OS DOCUMENTOS DESSA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEM.Direito do Consumidor. Direitos dos Acionistas. Jurisprudência aplicada. Plano de Expansão Telefônica. Contratos de Participação Financeira.Aspectos Jurisprudenciais da figura do Cliente-Acionista em contratos de Plano de Expansão Telefônica São Paulo 2018bachelor thesis