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Combate aos cartéis em licitações públicas
(2021) Furlan Neto, Antonio
A presente monografia tem como objetivo promover o combate aos cartéis em licitações públicas, tratará de forma cientifica sobre a contratação com a Administração Pública mais especificamente na modalidade pregão, e verificar como a modalidade eletrônica pode e se de fato pode ou não ser usado como ferramenta de prevenção e combate dos cartéis em licitações nas contratações públicas, na qual se trata da mais grave atitude anticoncorrencial, e abordará os prós e contras desta modalidade de contratação pela via eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns, sendo uma opção de contratação mais rápida para o ente público, mais barata para os participantes, e abrange um maior número de concorrentes e também mais transparente, entre outros aspectos mais aprofundados que serão tratados na presente monografia, contudo está modalidade de contratação nem sempre é a melhor escolha para a administração pública, uma vez que em certas hipóteses partindo-se de julgados do tribunal de contas da união que consideram antieconômica a contratação via pregão presencial, contudo esse entendimento pela desvantajosidade do modo presencial de disputa é questionado, visto que existem situações em que o pregão eletrônico não constitui a forma mais eficiente, como abordaremos no decorrer do texto. Cabe destacar a atualidade do tema na qual os carteis em licitações vem a tempos presente nas contratações com a administração pública, e trataremos da aplicação tecnológica das contratações na modalidade eletrônica para combater essa antiga pratica anticoncorrencial, contudo muitas vezes se passa desapercebido em razão das articulações das empresas participantes e da discricionariedade dos mesmos, na qual monta-se toda uma estrutura de empresas para se apresentar da forma mais transparente possível. Na qual o presente artigo pretende trazer de uma forma técnica, objetiva e direta sobre a atuação dos carteis em licitações, trazendo seu aspecto teórico e também pratico do tema, como situações reais, buscando assim uma nova perspectiva para os leitores com o intuído de informar e despertar o interesse daquelas companhias na qual possuem capacidade técnica e a expertise necessária e ainda não concorrem em processo licitatório. A presente monografia tem uma conexão direta com as disciplinas: Relações Contratuais com o Estado e Limitações Jurídicas da concorrência, na qual contribuíram de diversas formas para a realização e desenvolvimento deste artigo. Espero que o tema abordado possa contribuir para a comunidade acadêmica e de profissionais, tratando-se de um tema novo e atual na qual tem como ideia o uso e aplicação tecnológica, na qual ao longo das pesquisas e estudos realizados para a construção deste artigo não foi possível encontrar materiais e conteúdos que abordem especificamente do tema, sendo esse mais uma razão e motivação para o desenvolvimento desta pesquisa.