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Segregação urbana em São Paulo: 25 anos depois de "Enclaves Fortificados", de Teresa Caldeira
(2023) Tavolari, Bianca
Função social da propriedade na pandemia: análise das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo
(2021) Tavolari, Bianca; Puppio, Marcella Gomes; Silva, Letícia Carvalho; Bariani, Ligia Fiani
O presente artigo objetivou mapear como as decisões judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo mobilizaram o princípio da função social da propriedade no contexto de pandemia causada pelo COVID-19. Por meio do Diário de Justiça Eletrônico de São Paulo, foram filtradas as decisões publicadas em 2020 e que empregavam o termo “função social da propriedade”. Foram desconsideradas as decisões que não tratavam de propriedade fundiária e foram criados conjuntos em que a Defensoria Pública figurava como parte e aquelas nas quais não figurava e, com base nessa divisão, buscou-se entender se a presença da Defensoria impactou as decisões. Como resultado, foram criadas categorias nos casos em que o referido princípio foi mencionado como argumento da decisão (e não em outras posições, como menções em jurisprudência, doutrina e paráfrase do argumento da parte), sendo elas: (i) em favor do direito à moradia, (ii) se o requerimento do autor respeita a função social da propriedade, (iii) aplicação do princípio contra ocupantes, (iv) COVID-19 e reintegração de posse e (v) descumprimento da função social da propriedade pelo autor. Conclui-se, no entanto, que não é possível identificar se a presença da Defensoria impacta as decisões de maneira decisiva, porém, verificou-se que o padrão argumentativo utilizado para as proferir não é responsivo e que a pandemia foi um fator decisório relevante em um número pequeno de processos. Por fim, foi possível inferir também que a articulação entre direito à saúde e direito à moradia é condicionada à calamidade sanitária.
An Automated Electronic System in a Motorized Wheelchair for Telemonitoring: Mixed Methods Study Based on Internet of Things
(2023) Gradim, Luma Carolina Câmara; Santana, André Luiz Maciel; José, Marcelo Archanjo; Zuffo, Marcelo Knörich; Lopes, Roseli de Deus
Background:
Wheelchair positioning systems can prevent postural deficits and pressure injuries. However, a more effective professional follow-up is needed to assess and monitor positioning according to the specificities and clinical conditions of each user.
Objective:
This study aims to present the concept of an electronic system embedded in a motorized wheelchair, based on the Internet of Things (IoT), for automated positioning as part of a study on wheelchairs and telemonitoring.
Methods:
We conducted a mixed methods study with a user-centered design approach, interviews with 16 wheelchair users and 66 professionals for the development of system functions, and a formative assessment of 5 participants with descriptive analysis to design system concepts.
Results:
We presented a new wheelchair system with hardware and software components developed based on coparticipation with singular components in an IoT architecture. In an IoT solution, the incorporation of sensors from the inertial measurement unit was crucial. These sensors were vital for offering alternative methods to monitor and control the tilt and recline functions of a wheelchair. This monitoring and control could be achieved autonomously through a smartphone app. In addition, this capability addressed the requirements of real users.
Conclusions:
The technologies presented in this system can benefit telemonitoring and favor real feedback, allowing quality provision of health services to wheelchair users. User-centered development favored development with specific functions to meet the real demands of users. We emphasize the importance of future studies on the correlation between diagnoses and the use of the system in a real environment to help professionals in treatment.