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    Parcerias Público-Privadas (PPP) na provisão de habitação de interesse social: um estudo comparativo de empreendimentos entregues sob diferentes modelos de provisão na cidade de São Paulo
    (2023) Tranquez, Pedro de Moraes
    O crescente déficit habitacional estimulou a busca por novos modelos de provisão de moradias e as parcerias público-privada (PPP) surgem como uma solução auspiciosa para atacar o problema. Experiências que reúnem poder público e inciativa privada para a produção habitacional ainda são escassas no mundo e no Brasil, onde o primeiro contrato do tipo foi firmado apenas em 2015, e pouco se sabe sobre o seu comportamento. O presente estudo tem por fim examinar o desempenho do mais relevante empreendimento construído no âmbito da PPP Habitacional do Governo do Estado de São Paulo – o Complexo Júlio Prestes I –, em comparação a empreendimentos entregues sob modelos de provisão tidos como tradicionais; estritamente pública e privada com incentivos públicos (Minha Casa Minha Vida). Para isso, foi adotada uma abordagem metodológica essencialmente qualitativa, de caráter exploratório, por meio do estudo de casos múltiplos, que possibilitou esquadrinhar relações entre indicadores de desempenho e características contratuais. Os resultados sugerem que projetos habitacionais engendrados por PPPs têm a capacidade de produzir vantagens econômicas, sobretudo em relação a prazos, e de contribuir para a geração de benefícios adicionais à cidade, como maior qualidade urbanística. Observou-se também que, ao contrário do que indicava a literatura, PPPs habitacionais podem apresentar baixo desempenho em relação aos custos de provisão e que a modelagem deve ser executada com rigor para evitar a criação de um ambiente concorrencial de baixa competitividade.