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Issue Date
Title
All Statement of Responsibility
Type
2021
Adequação Das Regras Brasileiras De Preços De Transferência Aos Regramentos Da Ocde
Campos, Mateus Tiagor
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Análise da alta carga tributária nos serviços de telecomunicação
Ogata, Ricardo Yuji
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Aspectos econômicos e a diferença entre a tributação da renda e do consumos
Manita, Gabriel da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Contrato de Compartilhamento de Custos Internacional e a ilegalidade da incidência do IRRF sobre as remessas realizadas por pessoa jurídica brasileira a título de ressarcimento, da parte que lhe for devida, dos custos arcados pela empresa centralizadora domiciliada no exterior
Tardioli, Monique Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Os crimes contra a ordem tributária e as inovações trazidas pelo acordo de não persecução penal.
Silva, Silvia Regina
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
A Criminalização do Não Recolhimento de Impostos com Repercussão Econômica no Preço
Testai, Viviane
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Os critérios para a definição de insumo creditável na apuração do PIS e da COFINS não cumulativos com base no novo posicionamento do STJ
Lima, Pedro Mário Tatini Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Da Contribuição Previdenciária sobre o Pagamento de Participação nos Lucros e Resultados aos Funcionários – Estudo de Casos Decididos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF
Coelho Junior, Marcos
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Dedutibilidade de royalties pagos a beneficiários residentes ou domiciliados no Brasil para fins de apuração do imposto sobre a renda
Ferreira, Davi Finotti
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Direito tributário e desigualdade de gênero: uma análise do direito tributário como instrumento de igualdade e justiça
Valio, Marina Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
A disfuncionalidade do princípio da seletividade do ICMS
Silveira, Diego Cezário da
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Fringe benefits: os benefícios adicionais de uso misto, seus aspectos trabalhistas e seus reflexos tributários
Bassi, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
ICMS-importação: inseguranças que persistem após julgamento do are 665.134
Meneghin , Carolina Pedroso
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
ICMS: análise das consequências decorrentes da cobrança do diferencial de alíquota interestadual nas entradas de mercadorias
Costa, Emily Leal Raul Da
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Imunidades e Isenções tributárias, o impacto social pela perspectiva da Segurança Pública no Brasil
Lopes Júnior, José Roberto
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
A inconstitucionalidade da taxa administrativa exigida pelos estados do Ceará e de Minas Gerais para julgamento do contencioso administrativo tributário
França, Amanda Stachera
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Os Limites do Planejamento Tributário
Silveira, Aline Briamonte da
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
A obrigação tributária analisada e aplicada sob a égide do CTN
Passada, Richard Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
O planejamento tributário perante o CARF sob a ótica da Análise Econômica do Direito
Marques, Fernanda de Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
Stock Options: Natureza jurídica e seus reflexos tributário no Imposto de Renda (IRPF)
Amorim Júnior, Mauro Sergio Lucio de
Trabalho de Conclusão de Curso