DIEGO WERNECK ARGUELHES
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Artigo de Periódico Noticioso Teori Zavascki: independência, serenidade e exatidão(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHESArtigo Científico O Supremo Tribunal Federal e a mudança constitucional(2021) Oliveira, Fabiana Luci de; DIEGO WERNECK ARGUELHESEste artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram questionadas, e quais aspectos dessas emendas foram contestados; 2) quais atores buscaram limitar e modular a mudança constitucional; 3) quais respostas o tribunal forneceu. Os resultados mostram que o Supremo tem participado de forma significativa no processo de mudança constitucional, interferindo na produção legislativa. Em 20% das vezes em que foi chamado a se posicionar, em ADIs, sobre emendas à Constituição, o Tribunal interferiu, suspendendo efeitos de dispositivos ou modulando as mudanças legislativas por meio da adoção de uma interpretação conforme a Constituição. Esses resultados apontam para um tribunal ativo no uso do poder de controle de emendas. Os dados também sugerem que as principais entidades beneficiadas por esse mecanismo de controle e pela reação do tribunal no período analisado foram as associações profissionais de carreiras públicas da Justiça.Livro Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Crongresso e o Supremo(2017) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazUm ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas per - guntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeach - ment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses confli - tos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjun - tura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atualCapítulo de Livro Transformative Constitutionalism: A View from Brazil(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESLivro História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz HenriqueO ministro DiasToffoli foi entrevistado em três sessões, que se alternaram entre o Supremo Tribunal Federal e oGabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.As duas primeiras ocorreram em 20 de outubro de 2014 e 13 de abril de 2015 com os pesquisadores Fernando de Castro Fontainha e CarlosVictor Nascimento dos Santos.A última entrevista foi concedida aos pesquisadores Pedro Jimenez Cantisano, Diego WerneckArguelhes, eThomaz Henrique Pereira, em 13 de junho de 2016.Artigo de Periódico Noticioso Temer e Lava Jato: não é proibido investigar(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível(2018) DIEGO WERNECK ARGUELHESArtigo de Periódico Noticioso Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro Supremo: porto seguro para ministros políticos(2018) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro O invisível Teori Zavascki e a fragmentação do Supremo — Uma retrospectiva de 2015(2016) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES