DIEGO WERNECK ARGUELHES
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Livro O supremo: entre o direito e a política(2023) DIEGO WERNECK ARGUELHESO Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal. Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição? O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito. Fonte: Amazon- O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem(2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe
- O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica(2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Jordão, Eduardo; Pereira, Thomaz
- O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?(2020) Keller, Clara Iglesias; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Uma indicação terrível?(2019) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz