IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN

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O Meu ou o Seu? A Ordem Cronológica de Julgamento do Novo CPC e Evidências Empíricas sobre aSubstituição do Relator no STF
(2015) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Chada, Daniel; Ferreira, Livia
Tema das fake news no Congresso envolve saúde das eleições e o básico da liberdade dos usuários
(2021) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Combate a fake news requer critérios democraticamente legítimos
(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Análise: Legislando certo por linhas tortas
(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Systems theory against systematized law
(2013) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Finanças descentralizadas além da especulação: uma análise sobre potencial, obstáculos e riscos
(2023) Pires, Eidnan Rohod De Sousa
Objetivo: Realizar uma revisão bibliográfica sobre os serviços de finanças descentralizadas e suas especificidades, concedendo ao leitor maior entendimento no tocante ao potencial e aos riscos relacionados ao uso da blockchain para alavancar os serviços das DeFi. Para além, busca se apresentar as tendências futuras dos contratos inteligentes e a maneira como elas se relacionam com a maior credibilidade e o aumento de segurança. Métodos: Pesquisou-se nas bases ACM Digital Library, Google Acadêmico e ResearchGate, utilizando de termos relacionados a blockchain, finanças descentralizadas, DeFi, Ethereum, riscos e obstáculos da blockchain e suas respectivas variáveis em língua estrangeira. Com essa finalidade, o método indutivo foi de suma importância na realização da exclusão ou inclusão dos artigos para a fundamentação. Resultados: Os resultados prévios indicam que os protocolos das finanças descentralizadas são construídos a partir de smart contracts, definidos como programas autoexecutáveis que utilizam a tecnologia blockchain para assegurar o cumprimento do acordo firmado entre duas partes. Seu objeto também é utilizado para que haja desnecessidade de intermediários nas operações, facilitando os procedimentos. Ocorre que, não obstante a esfera positiva criada pelas finanças descentralizadas e as facilidades oferecidas, ameaças à segurança, vulnerabilidades e questões legais são vislumbradas. Conclusão: Verificou-se clara a preocupação que envolve a adoção das DeFi, sendo importante a inserção de estudos que possibilitem as análises dos pontos negativos do assunto para caminhar no sentido de maior revolução de setores tradicionais, considerando que a nova tecnologia é difícil de ser ignorada e, com muita força, está adquirindo espaço no mercado.
Análise: Fux pode corrigir próprios erros do passado
(2020) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN
Agenda Setting
(2023) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; DIEGO WERNECK ARGUELHES
Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
(2021) Lima Junior, João Manoel de; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz
O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classi cados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasi leira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identi car os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formu lação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empre sárias quanto para re exão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.
Primeira Infância no Poder Judiciário
(2023) Berriel, Cecilia Machado; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Marpin, Ábia; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA; Abbas, Lorena; Maia, Natália de Oliveira; Fabris, Ligia
Reconhecendo a importância do período de 0 a 6 anos de idade, o Marco Legal da Primeira Infância (MLPI) trata dos princípios e diretrizes para a elaboração de políticas públicas específicas para essa fase do desenvolvimento humano. Também estabelece alterações relevantes em outras normas já existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código de Processo Penal (CPP), com vistas a privilegiar o melhor interesse da criança. Este livro reúne os resultados de uma pesquisa sobre a aplicação do MLPI em tribunais brasileiros que buscou responder, em uma perspectiva quantitativa: qual foi o impacto dessa norma sobre as decisões judiciais? E, em uma perspectiva qualitativa, quais as percepções de atores que trabalham no sistema de justiça sobre essa lei e suas possíveis implicações para a prática judicial.