Navegando por Autor "Azevedo, Danilo"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Nem muita folga, nem muito aperto: a relação entre restrição fiscal e parcerias público-privadas
(2016) Azevedo, Danilo
Uma das formas utilizadas pelos governos para superar o déficit em infraestrutura é a realização de privatizações, concessões e parcerias públicoprivadas (PPPs). Pesquisas anteriores indicam que a restrição fiscal possui, da mesma forma com que ocorre em privatizações e concessões, uma influência positiva na realização de PPPs. No entanto, como as PPPs possuem uma estrutura de remuneração do parceiro privado com maior dependência do ente público, evidencia-se a necessidade de entender como a realização de PPPs é influenciada pela situação fiscal das administrações públicas. Esse trabalho investiga a hipótese, até então inexplorada, de um impacto não linear da situação fiscal na realização de PPPs, isto é, de que influência fiscal sobre a realização de PPPs se dá no formato de um ‘U’ invertido. Para tanto, utiliza-se uma base de dados composta por 104 autoridades administrativas que realizaram ou manifestaram intenção de realizar projetos de PPPs. Essa base foi elaborada por meio de uma amostra com 194 projetos de PPP no Brasil. A argumentação é comprovada empiricamente através do uso de modelos probit, logit e tobit em uma estrutura pooled panel. Os resultados corroboram a hipótese apresentada, sugerindo que uma política de fomento a PPPs deve levar em consideração a situação fiscal das autoridades públicas.
Nem muita folga, nem muito aperto: a relação entre restrição fiscal e Parcerias Público-Privadas
(2017) PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; Azevedo, Danilo
Esse trabalho investiga a hipótese de que a autoridade administrativa evita o provimento de serviços públicos via PPPs em situações de muita folga ou de muito stress fiscal. Este efeito decorre da característica distinta das PPPs de requerer recursos de atores públicos e privados, o que faz que a sua ocorrência seja mais comum em situações em que a condição fiscal da administração pública é intermediária. Para a investigação empírica, utiliza-se uma base de dados detalhada de 194 projetos no Brasil, obtida com a colaboração da empresa Radar PPP. Destes, 86 são PPPs realizadas por diferentes autoridades administrativas e em diferentes setores. Dados relativos aos projetos existentes, mas não realizados, permitem ainda mitigar possível viés de seleção na comparação com autoridades administrativas que não realizaram PPPs. Os resultados revelam que uma PPP é seis vezes mais provável quando a situação fiscal é intermediária do que quando a autoridade pública está sob forte restrição fiscal ou, em menor magnitude, quando está com folga fiscal. Isso significa que uma política de fomento a PPPs deve se atentar às condições das finanças municipais, algo especialmente relevante quando se discute programas de regularização fiscal de estados e municípios. Se a restrição fiscal for muito elevada, pode comprometer a realização de projetos de PPP que, a princípio, poderiam servir para atrair capital privado para a provisão de serviços públicos.