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Sistema de custos na educação pública: um possível caminho para obter dados financeiros por estudante no nível das escolas
(2023) Brant, Ivan Gonzaga Rabello
As redes de ensino básico público brasileiro não conhecem com precisão o volume de recursos que é destinado a cada uma de suas unidades escolares. A sistematização das informações financeiras da educação pública ainda não acontece em um nível de detalhamento que permita a comparabilidade entre escolas, possibilitando alocações interescolares que gerem ineficiências ou inequidades. A oferta de serviços educacionais pelo setor público tem o dever de garantir que crianças e jovens tenham acesso oportunidades iguais, sendo um mecanismo de redução de desigualdades ao invés de perpetuá-las ou aumentá-las. O presente estudo objetivou revisar a literatura sobre a Contabilidade de Custos para a definição de qual medida melhor se adequa à realidade da educação e como desenhar uma ferramenta para monitoramento desta medida. Ao compreender que o “custo” é o indicador que melhor explica as diferenças na alocação dos recursos entre as escolas para a oferta educacional, o trabalho se concentrou em como sistematizar os dados de custo, revisitando como redes de ensino monitoram a aplicação de seus recursos e abordou conceitualmente uma ferramenta cuja aplicação é comumente utilizada em organizações privadas: Sistemas de Informação de Custos (SICs). Em maior profundidade, abordou-se o estudo de caso sobre a implantação de um SIC na rede estadual de ensino básico de Pernambuco. Desafios relacionados ao contexto do setor público e a complexidade de uma organização maior que multinacionais de grande porte tenha uma dinâmica peculiar que dificulta a plena operação deste sistema.