Navegando por Autor "Campos, Thays de Oliveira"

Filtrar resultados informando as primeiras letras
Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Trabalho de Conclusão de Curso
    A importância da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia e sua limitação temporal.
    (2019) Campos, Thays de Oliveira
    O presente estudo aborda sobre a cláusula de não concorrência inserida nos contratos de franquia. Início com uma breve contextualização sobre o contrato de franquia e suas características, após abordo especificamente sobre a cláusula de não concorrência e seus elementos essenciais, bem como sua validade apresentando algumas decisões dos Tribunais de Justiça.