Navegando por Autor "Duarte, Guilherme Jardim"

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Relatório analítico propositiva justiça pesquisa direitos e garantias fundamentais ações coletivas no Brasil: temas, atores e desafios da tutela coletiva
(2018) Corrêa, Luiza Andrade; Duarte, Guilherme Jardim
O objetivo desta pesquisa foi apresentar um quadro descritivo e analítico da tutela coletiva de direitos no Brasil, examinando empiricamente o funcionamento e a eficiência das ações coletivas, dos instrumentos processuais existentes para canalizar a defesa de direitos transindividuais e individuais homogêneos e para assegurar o cumprimento das decisões em processos coletivos, bem como os mecanismos extrajudiciais atualmente existentes.
O sistema de justiça na ciência política brasileira: uma análise da literatura
(2016) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Duarte, Guilherme Jardim; Martins, Rodrigo; Moreira, Thiago de Miranda Queiroz
Este artigo analisa os trabalhos da Ciência Política brasileira que se dedicaram ao estudo dos atores e instituições do sistema de justiça nacional. Apresentamos o interesse crescente da literatura pelo sistema de justiça desde a década de 1990, quando processos de expansão das funções do Judiciário e do acesso à justiça transformaram esse sistema em uma arena central para a vida política do país. Na sequência, empregamos métodos de bibliometria para analisar 77 papers sobre Judiciário e demais instituições do sistema de justiça publicados em revistas brasileiras de Ciências Sociais, buscando identificar a distribuição do campo. Os dados demonstram que não há padrões claros de distribuição das referências citados. A ausência de clusters indica que, embora existam trabalhos voltados para temas comuns, os autores do campo não parecem estar em diálogo. Por fim, analisamos a literatura sobre Justiça Eleitoral, um ramo do Judiciário que possui atua diretamente sobre a competição política, mas ainda é pouco explorado pela Ciência Política.