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Aplicação da Cláusula de Good Leaver - Bad Leaver nos Contratos de Vesting em Startups
(2021) Maxwell, Gabriel Fernandes
O tema do presente trabalho trata-se da aplicação da cláusula de good leaver – bad leaver nos contratos de vesting em startups, uma vez que as novas tecnologias têm revolucionado o mercado, gerando inovação em relação aos tipos de produtos e serviços ofertados pelas empresas. Essa modalidade contratual possui algumas cláusulas específicas para assegurar a garantia jurídica entre as partes. Em razão disso, a cláusula de good leaver – bad leaver é essencial para o desenvolvimento desse instrumento contratual, uma vez que a referida cláusula protege a startup acerca das saídas precipitadas, que podem prejudicar o desenvolvimento do negócio e, consequentemente, remunerar profissionais que não trabalharam pelo êxito da empresa. Logo, o presente trabalho esclarece a importância dessa cláusula para o desenvolvimento das startups, considerando o lado financeiro do negócio, principalmente, no estágio inicial da startup, garantindo segurança jurídica para que a startup consiga desenvolver seus projetos, tendo em vista que as saídas antecipadas de profissionais essenciais ao negócio podem gerar prejuízos imensuráveis ao andamento da startup como um todo.