Navegando por Autor "Shingai, Thais Veiga"
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- A extrafiscalização do imposto seletivo(2024) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Shingai, Thais Veiga
- A incidência monofásica do imposto seletivo(2024) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Shingai, Thais Veiga
- As alíquotas do imposto seletivo(2024) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Shingai, Thais Veiga
- Boas práticas para provisões e passivos contingentes tributários(2021) Carvalho, Luniza; Shingai, Thais Veiga; Canado, Vanessa Rahal; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Imposto seletivo: que tributo é esse?(2024) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Shingai, Thais Veiga
Artigo Científico Indébitos Tributários e a Solução de Consulta Cosit n. 308/2023: o reconhecimento na contabilidade deve coincidir com a tributação?(2024) Shingai, Thais VeigaEste artigo examina a tributação de indébitos tributários à luz da contabilidade e do direito tributário, com enfoque no momento da incidência do IRPJ e da CSLL. A análise foi motivada pela evolução das interpretações da Receita Federal do Brasil e pela necessidade de distinguir entre o conceito contábil de receita e a disponibilidade econômica ou jurídica desses valores para fins tributários. A partir da análise de Soluções de Consulta, da normatização aplicável e da doutrina sobre o tema, concluiu-se que a determinação do momento correto para tributar os indébitos tributários exige uma avaliação cuidadosa da disponibilidade desses valores para o contribuinte, com destaque para a impossibilidade de se basear exclusivamente no tratamento contábil para fins tributários. Embora haja diversos pontos de intersecção entre os sistemas contábil e tributário, conhecer as diferenças entre eles é crucial para garantir que a tributação respeite os princípios da capacidade contributiva e da segurança jurídica.- Não cumulatividade plena do IBS e da CBS e o conceito de 'uso e consumo pessoal'(2023) Shingai, Thais Veiga; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins; Longo, Larissa Luzia
- O imposto seletivo na extração(2024) Vasconcelos, Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Shingai, Thais Veiga
- Provisões e passivos contingentes tributários: a realidade brasileira(2023) Carvalho, Luniza; Shingai, Thais Veiga; Canado, Vanessa Rahal; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins