Coleção de Livros
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- Infraestrutura e Concorrência: Concessão de Aeroportos no Brasil(2019) Renzetti, Bruno Polonio; Sundfeld, Carlos Ari (Prefácio)A obra aborda as concessões de aeroportos ocorridas no Brasil desde 2011. O livro se divide em duas partes: a primeira, sobre infraestrutura, resgata as principais leis e regulamentos referentes ao setor aeroportuário, estabelecendo os fundamentos legais que permitiram a concessão dos aeroportos; a segunda parte, sobre concorrência, explora os editais de licitação dos aeroportos, identificando as cláusulas que possuíam o condão de restringir ou fomentar a concorrência pelo e no mercado aeroportuário. FONTE: Site da Livraria da Vila: https://www.livrariadavila.com.br/infraestrutura-e-concorrencia---concessao-de-aeroportos-no-brasil-511838/p A obra está disponível no acervo da Biblioteca Telles, classificação: 347.823.2(81) R393i 1. ed.
Livro Contabilidade de derivativos e hedge accounting para empresas e instituições financeiras(2023) Barreto, Eric (Org.); Carvalho, Wesley (Org.)Nesta obra, alguns dos maiores especialistas em contabilidade, riscos e instrumentos¬ financeiros do Brasil compartilham experiências e falam sobre exposições ao risco de mercado, hedge natural, derivativos, sua contabilização e descasamentos contábeis. Mais do que repetir o que já dizem os manuais internacionais e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), este é o primeiro livro sobre hedge accounting que propõe tratar do assunto de forma prática, abrangendo, em textos, exemplos e ilustrações, as questões de designação, de contabilização, de efetividade e de documentação de hedge. O leitor encontrará, de forma estruturada e embasada, os conhecimentos que os autores observaram na prática das empresas e de bancos em mais de uma centena de projetos, além dos conceitos referenciados nos manuais das quatro maiores empresas de auditoria do mundo, na normatização internacional de contabilidade (IFRS) e na literatura de riscos. FONTE: https://www.grupogen.com.br/livro-contabilidade-de-derivativos-e-hedge-accounting-eric-barreto-e-wesley-carvalho-editora-atlas-9786559773565?gad_source=1&gclid=Cj0KCQiA-5a9BhCBARIsACwMkJ4SwkHeZyfiw973bG1r9ZCc81fzrv4cVF2wRezjgGwCOjCLhf4q3FcaAoGoEALw_wcBLivro Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil(2021) Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana (Coord.); Castro e Costa, Natalia Albuquerque Dino de (Coord.); Laurino, Renata Chiarinelli (Coord.); Daufemback, Valdirene (Coord.); Souza, Talles Andrade de (Coord.); Zampier, Débora Neto (Coord.); MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Piccirillo, DeboraLivro Moderação de conteúdo online(2023) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Yasmin Curzi (Org.); Nicolo Zingales (Org.)Desde a aprovação do Marco Civil, às investigações promovidas por órgãos do Poder Executivo contra incidentes de fraude e discurso nocivo online, ao papel de destaque do Judiciário na resolução de conflitos de direitos, são múltiplas as iniciativas para rever mecanismos e critérios de moderação de conteúdo online. O presente livro almeja apresentar resultados de pesquisa conduzida pelo CTS-FGV com atores relevantes dos três poderes, da imprensa e da academia sobre seus papéis neste contexto, além dos debates internacionais mais recentes sobre o tema. Os espaços de disseminação de opinião eram majoritariamente públicos e atualmente são majoritariamente privados. Nas plataformas privadas de mídias sociais circulam manifestações que podem infringir a privacidade, honra e direitos autorais; que podem configurar discurso de ódio, auxiliar o terrorismo ou disseminar desinformação. As empresas que gerem tais plataformas buscam moderar conteúdo de modo a atender à legislação nacional, mas também aos seus próprios interesses na gestão de suas comunidades. Nesse contexto, o papel dessas empresas como reguladoras privadas de discursos é cada vez mais evidente e pervasivo. Como adequar as necessidades urgentes de moderação eficiente de conteúdo ao marco regulatório brasileiro? Como assegurar que regulações excessivas não maculem a liberdade de expressão? Como reguladores têm compreendido seus papéis neste cenário? Quais as melhores práticas no cenário internacional sobre o tema? Este livro procura responder algumas destas perguntas ao trazer um panorama sobre moderação de conteúdo, os parâmetros do cenário internacional sobre o assunto e resultados de entrevistas com atores relevantes dos três poderes, da imprensa e da academia, sobre o cenário brasileiro de regulação de plataformas digitais.Livro Proteção de Dados na América Latina(2021) Belli, Luca (Org.); Doneda, Danilo (Org.); IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Sarlet, Ingo (Org.); Zingales, Nicolo (Org.)A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam - plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político. FONTE: site da Editora Arquipélago - https://www.arquipelagoparalivreiros.com.br/protecao-de-dados-na-america-latinaLivro Inteligência artificial e direitos humanos: aportes para um marco regulatório no Brasil(2022) Moraes, Ana Luisa Zago de; Barbosa, Lutiana Valadares Fernandes; Grossi, Viviane Ceolin Dallasta Del; Macedo, Gustavo Carlos; Carvalho, Fernanda Alves de; Oliveira, Sofia Neto; Maia, Tainá GarciaA obra é resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa sobre Direito à Mobilidade Humana e Decisões Tomadas por Inteligência Artificial, instituído no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. O Grupo propôs medidas legislativas concretas à comissão de juristas que analisou os três PLs que regulamentam o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil, em especial o PL 21/20, que cria o marco legal do desenvolvimento e uso da IA pelo poder público, por empresas, entidades diversas e pessoas físicas. Para isso, o livro inicialmente aborda princípios de direitos humanos que o uso de IA pode colocar em risco, ferindo os preceitos básicos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Em seguida, a obra dispõe especificamente sobre a repercussão do tema em relação à biometria e, portanto, aos mecanismos de reconhecimento facial e suas repercussões; às medidas para avaliação de riscos e impactos; à proteção das crianças e dos adolescentes ? especificamente o direito ao esquecimento para menores de 18 anos; à mobilidade humana e ao controle de fronteiras; e aos neurodireitos. FONTE: site da Editora DIalética - https://loja.editoradialetica.com/humanidades/inteligencia-artificial-e-direitos-humanos-aportes-para-um-marco-regulatorio-no-brasilLivro Finanças Verdes no Brasil: perspectivas multidisciplinares sobre o financiamento da transição verde(2022) Miola, Agê Z.; GABRIELA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA; Ferrando, Tomaso; Coutinho, Diogo R.; Prol, Flávio M.; Vecchione-Gonçalves, MarcelaLivro Libras & Autismo - um diálogo possível?(2021) Lopes, Raquel Aparecida; Amato, Cibelle Albuquerque de La HigueraEste livro traz inquietações presentes no cotidiano escolar, no qual é possível perceber que os professores se deparam com dificuldades relacionadas ao processode comunicação com alunos com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo). Têm se tornado lugar comum nas EMEBS - Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos e em escolas regulares polos de atendimento inclusivos e bilíngues para Surdos a presença de alunos com TEA-Surdos. Essa condição é caracterizada pelos déficits relacionados ao transtorno e à ausência da audição e frequentemente ocasiona dificuldades em desenvolver a comunicação. Embora esse quadro possa gerar comprometimentos, esses alunos podem se beneficiar de algumas estratégias no ambiente escolar quando adequadas às suas necessidades comunicativas. Tal fato incita à discussão sobre as dificuldades encontradas pelos professores e corrobora os questionamentos sobre instrumentos decomunicação utilizados em sala de aula. Frente a esse quadro, na opinião dos professores, é possível propor a Libras – Língua Brasileira de Sinais como instrumento de comunicação para esses alunos? O leitor encontrará aqui aspectos relacionados aos Sistemas de C.A.A. - Comunicação Alternativa e Ampliada e a importância da Libras nesse contexto. O livro tem a finalidade de alcançar diversos públicos: estudantes, professores, ouvintes, Surdos e profissionais da surdez. Fonte: AmazonLivro Impacto da Educação Técnica sobre a Empregabilidade e a Remuneração(2023) RICARDO PAES DE BARROS; LAURA MULLER MACHADO; Corradi, Lígia Lóss; Franco, Samuel; Rosalém, AndrezzaEste livro documenta cuidadosamente as evidências empíricas sobre o impacto da EPTNM no mercado de trabalho. Um trecho, em particular, chama muita atenção: “...enquanto a proporção de alunos de diferentes etapas educacionais matriculados em programas de educação profissional chega a 32% nos países da OCDE, no Brasil essa participação não chega a 8%”. Tal fato, em conjunto com a ampla evidência de que a EPTNM tem efeitos positivos importantes sobre empregabilidade e a remuneração dos seus egressos, serve de subsídio para promover propostas de ampliação e atração de jovens para a educação profissional no Brasil.Livro O supremo: entre o direito e a política(2023) DIEGO WERNECK ARGUELHESO Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal. Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição? O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito. Fonte: Amazon