Coleção de Livros

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    Livro
    Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005
    (2022) Munhoz, Eduardo Secchi (Org. e Coord.); Satiro, Francisco (Org. e Coord.); Cerezetti, Sheila C. Neder (Org. e Coord.); Patella, Laura Amaral (Org. e Coord.); Dias, Leonardo Adriano Ribeiro (Org. e Coord.); Sabrina Maria Fadel Becue
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    Livro
    Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
    (2021) Lima Junior, João Manoel de; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz
    O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classi cados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasi leira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identi car os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formu lação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empre sárias quanto para re exão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.
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    Livro
    Dicas de uso & receitas com PANC plantas alimentícias não convencionais
    (2024) PAULINA ALEJANDRA ACHURRA BURGOS; Burgos, Paulina Alejandra Achurra (Coord.); Fukuhara, Regina Yassoe
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    livro
    Mobilidade Humana: documento para apoiar a elaboração de programas de governo com foco em mobilidade urbana sustentável para as eleições municipais de 2024
    (2024) Coelho, Helena Carvalho; Guimarães, Carolina (Coautoria); Mil-homens, Ricardo Wadhy (Coautoria); Avelleda, Sérgio
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    Guia de Mobilidade Humana
    (2024) Coelho, Helena Carvalho; Guimarães, Carolina (Coautoria); Avelleda, Sérgio (Coautoria)
    O Guia de Mobilidade Humana tem o propósito de fornecer orientação prática a partir de referências relevantes baseadas em dados e evidências, experiências de gestão no setor da mobilidade e na literatura disponível.
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    Demandas repetitivas
    (2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pinheiro Júnior, Fausto Marques; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA; Araújo, Felipe; Correia Júnior, Fernando; Silva, Abner da
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    VI Relatório Supremo em Números: a realidade do Supremo Criminal
    (2019) Falcão, Joaquim; Batini, Silvana; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA
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    Guia de urbanismo social
    (2023) Leite, Carlos (Org.)
    Este Guia apresenta um “cardápio” amplo de tópicos e temas sobre a pauta do urbanismo social, aqui entendida e abordada de forma abrangente. Sabe-se que provavelmente nenhum caso referencial ou programa de urbanismo social contempla todos os itens apresentados nos quinze capítulos do livro. A ideia é oferecer às leitoras e aos leitores as diversas alternativas e oportunidades que possam ser utilizadas e que sirvam de referência tanto no conteúdo do capítulo específico como nas indicações apresentadas em “Para saber mais” — ou ainda nos casos referenciais citados em diferentes momentos da obra e analisados na parte final do trabalho, o Capítulo 15. Como em todo guia, ou manual, procurou-se fazer deste um produto prático, de linguagem objetiva e acessível ao grande público, não especializado. O objetivo é que quem mais precise promover, de algum modo, práticas de urbanismo social nas diversas cidades do Brasil encontre aqui explicações, definições, conceitos, metodologias e exemplos concretos. Assim, os públicos-alvo do Guia são: (i) lideranças comunitárias e moradores das favelas das cidades brasileiras; (ii) gestores públicos; (iii) lideranças do terceiro setor; (iv) meio acadêmico e demais interessados em promover melhorias nos territórios e na vida dos moradores das favelas, por meio das diversas práticas de urbanismo social aqui apresentadas.
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    Observatório de regulação: uma análise empírica do passado e do presente das agências reguladoras às luz da Lei Federal nº 13.848
    (2022) Curvelo, Alexandre Schubert; Chamon, Ana Carolina; Pegorim, Ana Clara Klein; Ramos, Andressa Maria Scorza dos; Burt, Andrew Seymour; Savioli, Anna; Athias, Daniel; Douek, Daniel; Castresano, Diego; Costa, Enrico; Sartal, Estevam; Carvalho, Felipe Moreira de; Sakon, Fernando Malateaux; Furtado, Gabriel Rapoport; Micali, Giovanna; Istamati, Gisela Barroso; Nunes, Guilherme Luiz Mobricce; Corrêa, Hector Augusto Berti; Machado, Henrique Felix de Souza; Ferreira, Jessica; Navas, João Moreira Marquesini Salles; Barros, Josie de Menezes; Braga, Julia; Barker, Julia Novaes; Peano, Juliana; Crivelin, Letícia Cristina Centurion; Alencar, Leticia Lins de; Gomes, Luís Felipe; Schimitd, Marcus Vinicius de Abreu; Ferreira, Maria Clara Fernandes; Kroetz, Maria Eugênia; Jorge, Mariana Araújo; Saragoça, Mariana; Freitas, Marina Cardoso de; Saadi, Mário; Adami, Mateus Piva; Moura, Mauro Hiane de; Moreira, Nathalia; Farias, Pedro Henrique Espagnol de; Botelho, Ricardo Franco; Cabral, Raul; Oliveira, Rodrigo Führ de; Lucon, Thaís Pereira dos Santos; Gonçalves, Victor Maffei Matsumato; PATRICIA RODRIGUES PESSÔA VALENTE
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    Manual Recomendação nº 87/2021 Atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional
    (2022) Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana; Costa, Natalia Albuquerque Dino de Castro e; Laurino, Renata Chiarinelli; Daufemback, Valdirene; Souza, Talles Andrade de; Zampier, Débora Neto