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Livro O supremo: entre o direito e a política(2023) DIEGO WERNECK ARGUELHESO Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal. Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição? O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito. Fonte: AmazonCapítulo de Livro A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a "situação Constitucional" do Brasil(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro Resiliência da Constituição ou do Supremo?(2023) DIEGO WERNECK ARGUELHESLivro Marco Aurélio no Supremo: entre o indivíduo e a instituição(2022) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, FelipeA troca de qualquer ministro do STF provoca mudanças significativas no quadro de forças internas no tribunal. Um redesenho do colegiado que se torna mais marcante quando o ministro que se aposenta é o polemista Marco Aurélio Mello, um juiz que passou três décadas no tribunal e que foi uma das últimas pontes entre o Supremo de ontem e o tribunal que hoje acompanhamos nos jornais. Marco Aurélio, como assinava nas suas decisões, construiu uma trajetória particular e intrincada dentro do colegiado, e frequentemente em contraposição à maioria, como voto vencido e em algumas polêmicas decisões monocráticas.Livro Legado de uma pandemia: 26 vozes conversam sobre os aprendizados para política(2021) Musacchio, Aldo; Tavolari, Bianca; CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA; CARLOS ALBERTO FURTADO DE MELO; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Fonseca, Elize Massard da; Bastos, Francisco Inácio; Lotta, Gabriela; Kalout, Hussein; Gilio, Leandro; LUCAS MARTINS NOVAES; MARCELO MARCHESINI DA COSTA; Lisboa, Marcos de Barros; Mendes, Marcos; MARCOS SAWAYA JANK; França, Michael; Seligman, Milton; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; Burgos, Pedro; RICARDO PAES DE BARROS; SANDRO CABRAL; SERGIO PINHEIRO FIRPO; Lazzarini, Sérgio GiovanettiCapítulo de Livro Covid-19, federalismo e descentralização no STF: reorientação ou ajuste pontual?(2021) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; DIEGO WERNECK ARGUELHESA vida é maior que as mais surpreendentes fantasias. Quem acreditaria em um roteiro onde dois aviões voariam em direção às torres gêmeas, derrubando-as? A pandemia da Covid-19 parou o mundo e, nessa dimensão e abrangência, jamais foi imaginada pelo cinema e literatura. As poucas exceções seriam a música “O dia em que a terra parou”, de Raul Seixas, e a entrevista de Bill Gates ao jornal The Telegraph, quando afirmou temer “o surgimento de uma doença ainda desconhecida e que tenha grande impacto mundial”. Uma grande crise é uma oportunidade para apreender. Legado de uma Pandemia tem esse objetivo. Os autores analisam as consequências de um evento singular na história humana. Usam fatos e dados. Não há como ler o livro sem nos perguntarmos por que todas as políticas públicas não são feitas com base em evidências? Boas políticas fazem uma diferença colossal e esse é um sonho que devemos perseguir. Alcançá-lo seria um legado espetacular dessa pandemia.Livro VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo? : tipos de decisão colegiada no tribunal(2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes deNo Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande volume de casos – por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões “em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender diferentes tipos de participação dos ministros na dinâmica decisória da instituição.Capítulo de Livro Separação De Poderes Como Alocação De Autoridade: Uma Espécie Ameaçada No Direito Constitucional Brasileiro?(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazCapítulo de Livro Ministrocracia: O Supremo Tribunal Individual E O Processo Democrático Brasileiro(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Ribeiro, Leandro Molhano