VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo? : tipos de decisão colegiada no tribunal
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Livro
Data
2020
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Resumo
No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, a distinção entre decisões coletivas
e decisões individuais não capta as múltiplas
maneiras pelas quais os ministros se organizam
para lidar com um grande volume de casos –
por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões
“em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender
diferentes tipos de participação dos ministros
na dinâmica decisória da instituição.
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