DIEGO WERNECK ARGUELHES

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  • Artigo de Periódico Noticioso
    Políticos e a escolha dos membros do STF
    (2017) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
    A partir da constatação de que as maiores democracias do mundo dão a senadores, deputados e presidentes a prerrogativa de nomear integrantes de cortes supremas, como ocorre no Brasil, texto elenca antídotos à politização excessiva de tal processo. A consulta a entidades judiciais pode resultar contraproducente.
  • Artigo de Periódico Noticioso
    Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível
    (2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Livro
    Legado de uma pandemia: 26 vozes conversam sobre os aprendizados para política
    (2021) Musacchio, Aldo; Tavolari, Bianca; CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA; CARLOS ALBERTO FURTADO DE MELO; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Fonseca, Elize Massard da; Bastos, Francisco Inácio; Lotta, Gabriela; Kalout, Hussein; Gilio, Leandro; LUCAS MARTINS NOVAES; MARCELO MARCHESINI DA COSTA; Lisboa, Marcos de Barros; Mendes, Marcos; MARCOS SAWAYA JANK; França, Michael; Seligman, Milton; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; Burgos, Pedro; RICARDO PAES DE BARROS; SANDRO CABRAL; SERGIO PINHEIRO FIRPO; Lazzarini, Sérgio Giovanetti
  • Artigo de Periódico Noticioso
    Teori Zavascki: independência, serenidade e exatidão
    (2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Artigo Científico
    O Supremo Tribunal Federal e a mudança constitucional
    (2021) Oliveira, Fabiana Luci de; DIEGO WERNECK ARGUELHES
    ste artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram questionadas, e quais aspectos dessas emendas foram contestados; 2) quais atores buscaram limitar e modular a mudança constitucional; 3) quais respostas o tribunal forneceu. Os resultados mostram que o Supremo tem participado de forma significativa no processo de mudança constitucional, interferindo na produção legislativa. Em 20% das vezes em que foi chamado a se posicionar, em ADIs, sobre emendas à Constituição, o Tribunal interferiu, suspendendo efeitos de dispositivos ou modulando as mudanças legislativas por meio da adoção de uma interpretação conforme a Constituição. Esses resultados apontam para um tribunal ativo no uso do poder de controle de emendas. Os dados também sugerem que as principais entidades beneficiadas por esse mecanismo de controle e pela reação do tribunal no período analisado foram as associações profissionais de carreiras públicas da Justiça.
  • Capítulo de Livro
    Três desafios para o Supremo
    (2016) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Capítulo de Livro
    NA MODERAÇÃO DE ROSA WEBER ESTÁ O DESTINO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
    (2019) Recondo, Felipe; DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Artigo de Periódico Noticioso
    Supremo: porto seguro para ministros políticos
    (2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES
  • Livro
    VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo? : tipos de decisão colegiada no tribunal
    (2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de
    No Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande volume de casos – por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões “em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender diferentes tipos de participação dos ministros na dinâmica decisória da instituição.