DIEGO WERNECK ARGUELHES
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Artigo Científico Bolsonaro's botched coup attempt exposed political fault lines in the Brazilian democracy(2024) LUCAS MARTINS NOVAES; DIEGO WERNECK ARGUELHESThis paper analyzes the institutional legacy of the Bolsonaro government on Brazilian democracy, with effects on 2023 and beyond. Focusing on the rebalance of the power of the executive branch vis-a-vis other powers, we argue that Bolsonaro’s botched coup attempt exposed the limitations of existing regime safeguards. First, the activation of the military brought the shadow of raw power to the political table. Second, the increased leverage Congress now exercises over the executive has ambiguous effects on its willingness to check authoritarian overreaches from the President. Finally, we consider how the conflict between the past President and the Supreme Court has made the court more politicized, potentially affecting its public standing and making it a more likely target for future attacks within the political system. We suggest that, while democracy has resisted, it is not immune to backsliding. We briefly discuss how this reshuffling will shape the scenario for Lula’s presidency and the Worker's Party in the coming years.Artigo de Periódico Noticioso A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro The Marco Civil da Internet and Digital Constitutionalism(2020) Moncau, Luiz Fernando Marrey; DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível(2018) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro O invisível Teori Zavascki e a fragmentação do Supremo — Uma retrospectiva de 2015(2016) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro O REAJUSTE DOS JUÍZES: O SUPREMO, A BOLSA E A ESPADA(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHESLivro Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Crongresso e o Supremo(2017) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazUm ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas per - guntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeach - ment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses confli - tos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjun - tura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atualLivro História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz HenriqueO ministro DiasToffoli foi entrevistado em três sessões, que se alternaram entre o Supremo Tribunal Federal e oGabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.As duas primeiras ocorreram em 20 de outubro de 2014 e 13 de abril de 2015 com os pesquisadores Fernando de Castro Fontainha e CarlosVictor Nascimento dos Santos.A última entrevista foi concedida aos pesquisadores Pedro Jimenez Cantisano, Diego WerneckArguelhes, eThomaz Henrique Pereira, em 13 de junho de 2016.Capítulo de Livro NA MODERAÇÃO DE ROSA WEBER ESTÁ O DESTINO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA(2019) Recondo, Felipe; DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro Três desafios para o Supremo(2016) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES