DIEGO WERNECK ARGUELHES
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Capítulo de Livro Brazil: from restraint to preemption?(2023) RAFAEL SCAVONE BELLEM DE LIMA; DIEGO WERNECK ARGUELHESArtigo de Periódico Noticioso Teori Zavascki: independência, serenidade e exatidão(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro The Jurisprudence of the Supreme Federal Tribunal of Brazil(2024) RAFAEL SCAVONE BELLEM DE LIMA; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; DIEGO WERNECK ARGUELHES- Den freien Austausch schützen: Die Rolle der Gerichte in Brasilien(2023) Keller, Clara Iglesias; DIEGO WERNECK ARGUELHES
Livro O supremo: entre o direito e a política(2023) DIEGO WERNECK ARGUELHESO Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a espetacularização dos julgamentos, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento do tribunal. Ancorado em anos de estudos e análises, o pesquisador e professor de direito constitucional Diego Werneck Arguelhes se debruçou sobre a estrutura e a história do Supremo para esclarecer quais os limites, os deveres e as possibilidades da corte e de seus ministros. Quem são as pessoas escolhidas para exercer esse cargo e como chegaram lá? Qual o papel da política na escolha dos juízes do tribunal e como ela influencia nos vereditos? Como são escolhidos os casos que vão a julgamento? Por que alguns são julgados com celeridade enquanto outros levam anos? É normal, ou legítimo, que ministros opinem publicamente sobre temas que irão julgar? Como lidar com os eventuais erros da instituição? O Supremo: Entre o Direito e a política esclarece essas questões, pensando o STF como um tribunal que precisa resolver divergências na interpretação e na aplicação das leis e da Constituição — incluindo temas morais e políticos. Com uma linguagem direta, Diego Werneck Arguelhes reflete sobre as controvérsias da corte e aponta caminhos para uma convivência equilibrada entre a política e o Direito. Fonte: AmazonArtigo Científico O Supremo Tribunal Federal e a mudança constitucional(2021) Oliveira, Fabiana Luci de; DIEGO WERNECK ARGUELHESEste artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram questionadas, e quais aspectos dessas emendas foram contestados; 2) quais atores buscaram limitar e modular a mudança constitucional; 3) quais respostas o tribunal forneceu. Os resultados mostram que o Supremo tem participado de forma significativa no processo de mudança constitucional, interferindo na produção legislativa. Em 20% das vezes em que foi chamado a se posicionar, em ADIs, sobre emendas à Constituição, o Tribunal interferiu, suspendendo efeitos de dispositivos ou modulando as mudanças legislativas por meio da adoção de uma interpretação conforme a Constituição. Esses resultados apontam para um tribunal ativo no uso do poder de controle de emendas. Os dados também sugerem que as principais entidades beneficiadas por esse mecanismo de controle e pela reação do tribunal no período analisado foram as associações profissionais de carreiras públicas da Justiça.- O fim do mandato de Maia e a abertura do impeachment(2021) LUIZ FERNANDO GOMES ESTEVES; DIEGO WERNECK ARGUELHES
Livro Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Crongresso e o Supremo(2017) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazUm ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas per - guntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeach - ment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses confli - tos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjun - tura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atualCapítulo de Livro Transformative Constitutionalism: A View from Brazil(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESLivro História Oral do Supremo [1988-2013] Dias Toffoli(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz HenriqueO ministro DiasToffoli foi entrevistado em três sessões, que se alternaram entre o Supremo Tribunal Federal e oGabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.As duas primeiras ocorreram em 20 de outubro de 2014 e 13 de abril de 2015 com os pesquisadores Fernando de Castro Fontainha e CarlosVictor Nascimento dos Santos.A última entrevista foi concedida aos pesquisadores Pedro Jimenez Cantisano, Diego WerneckArguelhes, eThomaz Henrique Pereira, em 13 de junho de 2016.