DIEGO WERNECK ARGUELHES
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Capítulo de Livro Supremo: porto seguro para ministros políticos(2018) DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro O invisível Teori Zavascki e a fragmentação do Supremo — Uma retrospectiva de 2015(2016) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHESCapítulo de Livro O REAJUSTE DOS JUÍZES: O SUPREMO, A BOLSA E A ESPADA(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHESArtigo de Periódico Noticioso Onze supremos e votos vencidos: dois fenômenos distintos(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe- O inquérito de Toffoli, a censura e o ‘dever geral de cautela’(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES
- Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, Felipe
Artigo Científico O Supremo Tribunal Federal para além da conjuntura(2020) DIEGO WERNECK ARGUELHESA crítica ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros não é novidade. Contudo, mesmo em trabalhos profundamente críticos do tribunal, a comunidade jurídica tinha como foco as palavras das ministras e ministros, em seus votos e decisões. Ao menos no debate jurídico, a atenção se concentrava no que esses atores diziam que estavam fazendo ao decidir – ou, ainda, no que diziam que o Supremo podia ou deveria fazer. Razões escritas, além de quais outros pronunciamentos oficiais, são parte importante do funcionamento de instituições judiciais, e seria tolice ignorá-las. De maneira mais marcante do que ocorre nas decisões tomadas pelos poderes eleitos, o poder de tribunais é exercido por meio de palavras, que moldam, ao longo do tempo, nossas próprias expectativas sobre o que esperar dessas instituições. Como o Supremo funciona e decide, de fato? Quais os limites do seu poder decisório – ou da sua própria independência em relação a atores políticos? Como o tribunal escolhe seus casos? Se há escolha, qual critério o tribunal utiliza para priorizar este ou aquele problema? Qual a capacidade que o tribunal tem de orientar, de fato, o comportamento das instâncias inferiores? Como os ministros podem utilizar os recursos associados a diferentes posições processuais (vogais, relatores, presidentes do tribunal e das turmas) para fazer essas engrenagens funcionarem - ou talvez impedir que se movam? Perguntas desse tipo estão no centro de uma virada "realista" na pesquisa sobre o Supremo e seus ministros na última década. O foco deste dossiê está justamente na estrutura estável do tribunal, e nas implicações que ela tem para como pensamos o Supremo. Reunimos um conjunto de pesquisadores com perspectivas distintas sobre a estrutura profunda do Supremo, e que vão além tanto do que os ministros afirmam em seus votos e decisões, quanto das situações-limite geradas por crises e conflitos da conjuntura.Capítulo de Livro Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível(2018) DIEGO WERNECK ARGUELHESLivro Marco Aurélio no Supremo: entre o indivíduo e a instituição(2022) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Recondo, FelipeA troca de qualquer ministro do STF provoca mudanças significativas no quadro de forças internas no tribunal. Um redesenho do colegiado que se torna mais marcante quando o ministro que se aposenta é o polemista Marco Aurélio Mello, um juiz que passou três décadas no tribunal e que foi uma das últimas pontes entre o Supremo de ontem e o tribunal que hoje acompanhamos nos jornais. Marco Aurélio, como assinava nas suas decisões, construiu uma trajetória particular e intrincada dentro do colegiado, e frequentemente em contraposição à maioria, como voto vencido e em algumas polêmicas decisões monocráticas.Artigo de Periódico Noticioso Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível(2017) DIEGO WERNECK ARGUELHES