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Infraestrutura e Concorrência: Concessão de Aeroportos no Brasil
(2019) Renzetti, Bruno Polonio; Sundfeld, Carlos Ari (Prefácio)
A obra aborda as concessões de aeroportos ocorridas no Brasil desde 2011. O livro se divide em duas partes: a primeira, sobre infraestrutura, resgata as principais leis e regulamentos referentes ao setor aeroportuário, estabelecendo os fundamentos legais que permitiram a concessão dos aeroportos; a segunda parte, sobre concorrência, explora os editais de licitação dos aeroportos, identificando as cláusulas que possuíam o condão de restringir ou fomentar a concorrência pelo e no mercado aeroportuário. FONTE: Site da Livraria da Vila: https://www.livrariadavila.com.br/infraestrutura-e-concorrencia---concessao-de-aeroportos-no-brasil-511838/p A obra está disponível no acervo da Biblioteca Telles, classificação: 347.823.2(81) R393i 1. ed.
Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a "situação Constitucional" do Brasil
(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES
Demandas repetitivas
(2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pinheiro Júnior, Fausto Marques; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA; Araújo, Felipe; Correia Júnior, Fernando; Silva, Abner da
VI Relatório Supremo em Números: a realidade do Supremo Criminal
(2019) Falcão, Joaquim; Batini, Silvana; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA