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Resultados da Pesquisa
Livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça(2021) Lima Junior, João Manoel de; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José LuizO livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classi cados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasi leira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identi car os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formu lação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empre sárias quanto para re exão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.Capítulo de Livro Os títulos verdes e a financeirização da transição verde no Brasil(2021) GABRIELA DE OLIVEIRA JUNQUEIRAA publicação é resultado de um esforço de síntese política a partir de uma pesquisa anterior de ‘Mapeamento das iniciativas de recuperação econômica e retomada verde’. A análise tem como objetivo compreender as propostas de recuperação verde no contexto das novas formulações coloniais que, em nome do clima e se utilizando da métrica do carbono, vem submetendo terras, populações e soberanias sobre os recursos naturais. A obra traz um enfoque especial no papel do Brasil como garantidor desta financeirização ambiental global.Capítulo de Livro Mercados digitais: alguns conceitos(2020) Renzetti, Bruno Polonio; Bueno, Carolina Destailleur G. B.; Paixão, Raíssa Leite de Freitas- Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores(2021) Ciongoli, Natalia; Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo judiciário(2021) Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Ciongoli, Natalia; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Aplicação do CPC na esfera administrativa(2021) Silva, Daniel Souza Santiago da; Matthiesen, Maria Raphaela Dadona; Ciongoli, Natalia; Vasconcelos, Breno Ferreira Martins
- Programação para advogados na FGV Direito Rio(2021) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Delfino, Pedro M.
- Demandas repetitivas(2019) IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pinheiro Júnior, Fausto Marques; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA; Araújo, Felipe; Correia Júnior, Fernando; Silva, Abner da
- VI Relatório Supremo em Números: a realidade do Supremo Criminal(2019) Falcão, Joaquim; Batini, Silvana; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA
- Direito e políticas públicas quilombolas(2020) ALLYNE ANDRADE E SILVAQue tipo de Direito (de instituições jurídicas) poderia ignorar a existência de mais de 5 mil comunidades quilombolas no País? Que tipo de concepção de Direito poderia demorar trinta anos para conseguir construir um conceito jurídico de quilombo que desse conta da realidade? Que tipo de instituições podem se mostrar repetidamente ineficazes para a titulação dessas comunidades? Ao responder essas perguntas, a obra preenche um vazio na literatura jurídica ao apresentar o caminho do reconhecimento das comunidades quilombolas pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como tempos e contratempos envolvidos na implementação dessa política , e as luta que envolvem a efetividade desse reconhecimento. FONTE: Site da Editora D'Plácido