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Estudos sobre a Reforma da Lei 11.101/2005
(2022) Munhoz, Eduardo Secchi (Org. e Coord.); Satiro, Francisco (Org. e Coord.); Cerezetti, Sheila C. Neder (Org. e Coord.); Patella, Laura Amaral (Org. e Coord.); Dias, Leonardo Adriano Ribeiro (Org. e Coord.); Sabrina Maria Fadel Becue
Laicidade e liberdade religiosa no Brasil contemporâneo
(2022) Sorj, Bernardo (Org.); Fausto, Sergio (Org.); Braga, Carlos Eduardo; Martuccelli, Danilo; Kivitz, Ed René; Anjos, Fellipe dos; Zylbersztajn, Joana; Mafra, Júlia; Rosa, Leonardo; Schwartzman, Simon
Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça
(2021) Lima Junior, João Manoel de; IVAR ALBERTO GLASHERSTER MARTINS LANGE HARTMANN; Pimentel, Thaíse Zacchi; Nunes, José Luiz
O livro Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça contém os resultados da primeira parte da pesquisa empírica realizada no acervo das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ entre os anos de 2008 e 2019 em processos classi cados como direito empresarial pelo próprio STJ. A pesquisa visa realizar o primeiro levantamento abrangente realizado no Brasil sobre como o STJ – corte responsável pela uniformização da jurisprudência brasi leira sobre a legislação federal, trata as questões de direito societário que chegam ao seu conhecimento. O objetivo principal da pesquisa foi identi car os padrões decisórios do STJ sobre as demandas de direito societário, com o intuito de contribuir para a compreensão e formu lação de políticas públicas que melhorem o funcionamento do poder judiciário e ações, públicas e privadas, que aprimorem o ambiente de negócios brasileiros, tendo em vista que uma melhor compreensão sobre o tratamento dado ao STJ em matérias de direito societário é uma importante ferramenta tanto de gestão para as sociedades empre sárias quanto para re exão acadêmica sobre o direito empresarial e o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras.
Teoria da Mudança: definição, utilidade e como construir
(2023) ISABELA BRANDÃO FURTADO; Marinho, Carolina; CAROLINA PEDROSA GOMES DE MELO
A teoria da mudança é uma ferramenta útil para o desenho, monitoramento e avaliação de programas. Por meio de uma sequência lógica descreve como os resultados almejados por uma intervenção podem ser alcançados. Este capítulo tem como objetivo informar o gestor público, o avaliador ou a parte interessada no processo de desenho, monitoramento e avaliação de uma política ou programa sobre a definição, utilidade e método de construção de uma teoria da mudança. Por fim, para ilustrar os conceitos apresentados, a última seção do capítulo apresenta um exemplo prático.
Atos de concentração e ecossistemas de plataforma digital: revisão da experiência brasileira
(2022) Zingales, Nicolo; Renzetti, Bruno Polonio
Os títulos verdes e a financeirização da transição verde no Brasil
(2021) GABRIELA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
A publicação é resultado de um esforço de síntese política a partir de uma pesquisa anterior de ‘Mapeamento das iniciativas de recuperação econômica e retomada verde’. A análise tem como objetivo compreender as propostas de recuperação verde no contexto das novas formulações coloniais que, em nome do clima e se utilizando da métrica do carbono, vem submetendo terras, populações e soberanias sobre os recursos naturais. A obra traz um enfoque especial no papel do Brasil como garantidor desta financeirização ambiental global.
Mercados digitais: alguns conceitos
(2020) Renzetti, Bruno Polonio; Bueno, Carolina Destailleur G. B.; Paixão, Raíssa Leite de Freitas
Mobilidade Humana: documento para apoiar a elaboração de programas de governo com foco em mobilidade urbana sustentável para as eleições municipais de 2024
(2024) Coelho, Helena Carvalho; Guimarães, Carolina (Coautoria); Mil-homens, Ricardo Wadhy (Coautoria); Avelleda, Sérgio
Guia de Mobilidade Humana
(2024) Coelho, Helena Carvalho; Guimarães, Carolina (Coautoria); Avelleda, Sérgio (Coautoria)
O Guia de Mobilidade Humana tem o propósito de fornecer orientação prática a partir de referências relevantes baseadas em dados e evidências, experiências de gestão no setor da mobilidade e na literatura disponível.
O uso anticompetitivo da propriedade intelectual: o caso FTC v. Qualcomm
(2023) Renzetti, Bruno Polonio
O caso FTC v. Qualcomm se tornou paradigma na jurisprudência norte-americana acerca da relação entre propriedade intelectual e direito da concorrência. Após a corte distrital reconhecer violações antitruste por parte da Qualcomm, a decisão foi revertida pelo Tribunal de Apelações do Nono Circuito, absolvendo a empresa das acusações de infrações anticompetitivas. Este artigo apresenta as visões antagônicas das duas instâncias e busca identificar pontos de convergência e divergência com a realidade brasileira referente ao abuso de propriedade intelectual e sua caracterização como infração à ordem econômica à luz da Lei nº 12.529/2011.

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