Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
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Trabalho de Conclusão de Curso O compliance nos processos de integração pós fusão ou aquisição de empresas sob a perspectiva do pensamento sistêmico(2021) Lourenço, Morgana ChavesO pensamento sistêmico, após começar a fincar suas raízes nos Tribunais para servir de ferramenta de resolução de conflitos familiares, começa a conquistar espaço no meio organizacional como método de identificação e prevenção de conflitos. Embora se trate de um conceito que se origina da Grécia Antiga, é uma abordagem relativamente nova, resgatada pelo alemão Bert Hellinger, que tem se mostrado eficaz para identificar as reais causas de estagnação nas relações interpessoais e organizacionais, e para restabelecer a harmonia a partir de uma metodologia concisa. O pensamento sistêmico aliado à temática do compliance, extremamente em voga atualmente, e que será explicado no corpo deste trabalho, pode ser um fator-chave para o sucesso da integração de culturas empresariais diversas após uma operação de fusão ou aquisição de empresas privadas. Muitas empresas se utilizam da estratégia de fusão ou aquisição como meio de conquistarem novos mercados, expandirem seu campo de atuação, adquirirem conhecimento técnico e até mesmo salvarem seus negócios. Entretanto, mais do que aspectos negociais e contratuais, estão envolvidos os aspectos humanos, que são cruciais para garantir que a operação cumpra o seu objetivo de sucesso.Trabalho de Conclusão de Curso Aspectos práticos da carta de intenções nas operações de fusões e aquisições(2014) Barretto, Marco Antônio ScalabriniComo é de conhecimento geral, a peça central de qualquer operação de fusão e aquisição (Merger & Acqusitions no original em inglês) é o contrato de aquisição. Não obstante, as negociações começam consideravelmente antes, com a assinatura da Carta de Intenções ou Termo de Compromisso (Letter of Intent ou Term Sheet, respectivamente). Isso não diminui, de forma alguma, a função desses documentos preliminares, especificamente no que diz respeito à primeira, posto ser de vital importância nas operações de fusões e aquisições, as quais demandam esforços multidisciplinares e força-tarefa de muitas pessoas e especialistas. Assim, este trabalho monográfico adotou pesquisas histórica e teórica como metodologias para, partindo de um enfoque jurídico-contratual, munir o operador do direito, envolvido nessas operações, com noções essenciais a respeito da Carta de Intenções, bem como as principais cláusulas e regras que devem ser observadas na sua elaboração, visando com isto discutir a respeito de aspectos legais a respeito de sua natureza e força vinculante, trazendo sempre que possível e relevante jurisprudência a respeito do tema para responder à grande pergunta central: qual o escopo e alcance da Carta de Intenções dentro de uma operação de M&A? Tecendo algumas considerações a respeito desse tema, porém sem esgotá-lo, porquanto ainda incipiente doutrina relacionada ao mesmo, chegou-se à conclusão de que, ao contrário do que muito se acredita, a Carta de Intenções não está situada dentro da fase contratual, mas, sim, da que lhe antecede, o que exige do jurisconsultor (do latim juris consultus, tal qual concebido por Cícero para designar o entendido em leis ad cavendum, vel ad agendum, vel ad respondendum), cuidado e atenção ao redigi-la, pois consequências diversas pode haver a partir do seu conteúdo. Por fim, o presente trabalho culmina por trazer uma sugestão de modelo de Carta de Intenções sob o ponto de vista do comprador, lembrando que a mesma poderá sofrer alterações sempre que exigido conforme o interesse das partes por tratar-se do exercício puro da autonomia da vontade das partes.Trabalho de Conclusão de Curso A liberdade contratual acerca da responsabilidade sobre os passivos em operações de fusão & aquisição(2011) Motta Junior, José Octavio AraújoPara serem bem sucedidas, as operações de fusões & aquisições requerem uma avaliação correta da empresa-alvo, de seus negócios e de seus passivos. Para este fim, as empresas interessadas em aquisições realizam processos de auditorias de due diligence com o objetivo de verificar e quantificar estes passivos, para que possam ser considerados na composição do valor de aquisição. Contudo, após a conclusão da operação, é possível o surgimento de questões de passivos referentes ao período anterior à aquisição e que sejam desconhecidas à empresa adquirente. Isto pode causar prejuízos à empresa adquirente e gerar um impacto no retorno esperado, uma vez que a composição do preço de aquisição não levou em conta tal passivo. O objetivo deste trabalho é estudar as disposições contratuais que podem alocar corretamente os riscos e responsabilidades relacionados aos passivos da empresa-alvo os instrumentos contratuais de garantia que possam assegurar o exercício destes direitos. O estudo é focado nas práticas contratuais utilizadas em contratos de fusões & aquisições, nas doutrinas brasileira, norte-americana e portuguesa, e na jurisprudência brasileira.Trabalho de Conclusão de Curso Fusões & aquisições : o instrumento de aquisição de empresas do setor sucroalcooleiro: uma visão do comprador estrangeiro(2012) Potenza, Guilherme PeresO presente trabalho abordará as questões relevantes verificadas na principal fase de um processo de aquisição, qual seja, a negociação, preparação e assinatura do contrato de compra e venda de ações (ou quotas) da empresa-alvo do setor sucroalcooleiro brasileiro. Além disso, para fins de contextualização do instrumento de aquisição dentro do processo, trata-se brevemente das etapas antecedentes. Dado que os operadores do direito brasileiro “importaram” do direito anglo-saxão as melhores técnicas de M&A, serão identificadas como foram feitas, na prática, essas adequações às normas pátrias. Na etapa inicial, há questões interessantes que serão abordadas nesse âmbito, como a utilização dos acordos de confidencialidade, das cartas de intenções não-vinculantes, além da importância do processo de auditoria e as melhores formas para conduzi-lo. Quanto ao instrumento de aquisição, apresenta-se uma série de temas interessantes e que, raramente, são tratados por autores brasileiros. Por fim, ao longo dessa obra, quando aplicável, chama-se a atenção do leitor para as questões jurídicas atinentes ao setor sucroalcooleiro, as quais podem surgir no decorrer de uma aquisição nessa indústria.