Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
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Trabalho de Conclusão de Curso A contratação de Conselheiros Independentes e os impactos na Governança Corporativa(2020) Franco, Leonardo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso no âmbito do Direito Empresarial que tem como finalidade o estudo da contratação de conselheiros independentes nas sociedades anônimas e o que isso tem gerado de impacto na governança corporativa das empresas. Essa modalidade de contratação está em crescimento no Brasil devido ao aumento dos níveis de governança corporativa que o mercado vem exigindo das companhias. O objetivo desse trabalho é analisar e entender qual a função do conselheiro independente, os benefícios econômicos que essa contratação pode trazer para a companhia. Com isso, estudar qual o nível de independência e imparcialidade que efetivamente esse conselheiro tem, e se de fato essa contratação está de acordo com uma de suas finalidades que é a proteção do acionista minoritário. Por fim, estudar como é o funcionamento do conselheiro independente em empresas familiares e o que isso tem gerado de impacto na governança corporativa e na estrutura econômico-financeira das empresas.Trabalho de Conclusão de Curso Governança Corporativa em Empresas Familiares: O Conselho de Administração como mecanismo de preservação da Sucessão Familiar(2020) Vieira, Juliana RodriguesEste trabalho buscará apresentar como o Conselho de Administração de uma empresa familiar poderá se tornar a diferença entre o sucesso e o fracasso do planejamento sucessório e da longevidade da empresa, de modo que vise assegurar os interesses da empresa e da própria família empresária. A maioria das empresas no mundo são empresas familiares, que podem variar desde pequenos negócios que se estabelecem no próprio ambiente residencial, até grandes grupos empresariais, de forma que o sucesso destas empresas é fundamental para todo o mundo empresarial. Para isto, é imprescindível que as empresas familiares busquem as melhores ferramentas para garantir o seu sucesso no processo de sucessão. Desta forma, analisaremos ao longo deste trabalho como o Conselho de Administração poderá ser usado como recurso na preparação da empresa e da família no processo de sucessão, bem como na elaboração, implementação e execução do planejamento sucessório, caracterizando-o como um processo e não apenas como um evento, reduzindo assim o número de impactos negativos à empresa familiar.Trabalho de Conclusão de Curso Os deveres dos membros dos Conselhos de Administração de Companhias abertas em ofertas não solicitadas à luz do Direito brasileiro e sua aplicabilidade prática em casos recentes(2021) Oliveira, Pedro Henrique Souza deEste trabalho tem por principal finalidade compreender qual a extensão dos deveres dos membros dos Conselhos de Administração de Companhias abertas em ofertas não solicitadas e ofertas públicas de aquisições hostis e sua aplicabilidade prática em casos recentes. Para tanto, serão analisados os deveres impostos aos administradores das Companhias de capital aberto, definindo-se cada um dos deveres legalmente previstos no direito brasileiro e observando-se quais condutas esperadas dos administradores, bem como fazer um paralelo com tais deveres sob a perspectiva do direito norte-americano. Tal análise será realizada à luz do Direito brasileiro tendo em vista a aplicação prática de tais deveres em casos recentes. Com o intuito de aprofundar esta análise, observaremos um caso prático de oferta não solicitada ocorrido recentemente (ENEVA e AES TIETÊ), analisando ainda a atuação do conselho de administração.Trabalho de Conclusão de Curso Consequências do Conselho de Administração ao fixar às atribuições da Diretoria: Invalidade da deliberação e Imputação de responsabilidade.(2021) Souza, João Pedro Félix deO presente trabalho tem por objetivo analisar o conflito de competência do Conselho de Administração ao fixar às atribuições da diretoria, o qual como consequência do ato, pode ocorrer em invalidação da deliberação, bem como ocasionar em imputação de responsabilidade para tais membros. Ademais, em relação a isso, avalia-se as circunstâncias do impacto em face dos parâmetros que seriam identificados ante os negócios praticados pelos diretores durante tal período para eventualmente serem caracterizados em responsabilidade em relação aos atos praticados por eles em desacordo com suas funções. Assim, o artigo visa realizar uma análise de determinados conceitos societários, incluindo, mas não se limitando, a teoria organicista e o regime de competências aplicáveis aos órgãos sociais das sociedades, para comprovar o limite do âmbito de atuação do conselho de administração em relação a tal matéria diante da competência privativa da assembleia geral. Portanto, ao verificar que a diretoria deve ter suas atribuições fixadas pela assembleia geral, realiza-se uma avaliação sobre as consequências aplicáveis ao conselho de administração ao usurpar tal competência, quais sejam, a invalidade da deliberação pelo referido órgão de administração e a imputação de responsabilidade.