Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu
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Trabalho de Conclusão de Curso Mecanismos de proteção do acionista minoritário – A cláusula de Tag Along(2021) Perry, Nicholas Joseph MonteiraO presente artigo visa abordar, de maneira extremamente objetiva, os mecanismos de proteção dos acionistas minoritários, em especial a aplicação da Cláusula de Tag Along nos acordos de acionistas de companhias fechadas e a possível aplicação de tal dispositivo nas Sociedades Limitadas. Tal tema e principalmente foco de abordagem possui relevância prática, já que, majoritariamente, o estudo sobre os institutos jurídicos que visam a proteção dos acionistas minoritários é concentrado na análise das Companhias Abertas – o que não será o objetivo do presente trabalho. Ainda, somente para a título de contextualização, serão abordadas questões correlatas à previsão do Tag Along nos acordos de acionistas, notadamente o direito de preferência e outras cláusulas destinadas a garantir mesmo fim (ainda que de maneira extremamente sucinta e objetiva). A metodologia que será utilizada será a apresentação de exemplos práticos, bem como a análise da doutrina brasileira que versa sobre a matéria e a análise da legislação aplicável.Trabalho de Conclusão de Curso Mediação empresarial(2016) Ayres, StephanyO escopo do presente trabalho é tratar da solução alternativa de conflito: Mediação, tipificada pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), sob o aspecto empresarial. O próprio conceito trazido pelo dicionário explica o que esta medida propõe, sendo o ato de servir como intermédio entre pessoas ou grupos. Esta habilidade é muito utilizada no âmbito familiar, porém também há expansão na resolução de controvérsias no ambiente corporativo. Existem medidas que não suscitam questionamentos no ambiente jurídico, porém há práticas que geram muitas dúvidas sobre sua eficiência, ainda que positivado por lei, tendo em vista que dependerá de um entendimento e adaptação social para o seu pleno funcionamento. Assim, é com a Mediação, por ser um método até então pouco utilizado, causando estranheza aos seus usuários.Trabalho de Conclusão de Curso Impactos das decisões judiciais sobre onerosidade excessiva no âmbito empresarial(2016) Rocha, Bruno Cesar ValiniTrabalho de Conclusão de Curso Anotações acerca do contrato de prestação de serviços empresarial à luz do novo código civil(2012) Niwa, Graciana MautariA presente monografia tem a finalidade de analisar o contrato de prestação de serviços sob enfoque empresarial. Para isso, faz-se o estudo do contrato, a evolução histórica, a classificação, a alegada crise, e os princípios contratuais, bem como, explanada a ideia das cláusulas gerais. Para que fosse possível a análise foi estudado o contrato de prestação de serviços sob a ótica do Código Civil, seu histórico e seus principais aspectos. Após este estudo preliminar, foram analisados os princípios contratuais (tradicionais e os modernos). Ao final, enfatizamos o estudo de como seriam aplicados os princípios contratuais sociais no contrato de prestação de serviços empresariais, de acordo com a Jurisprudência.