Trabalho de Conclusão de Curso | Pós lato sensu

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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Uma análise do poder de controle e do conflito de interesses previstos na Lei das Sociedades Anônimas, em face dos fundos de investimentos como meio de evolução regulatória e de proteção à poupança popular.
    (2021) Lima, Emerson Alves de
    Este trabalho tem como objetivo estabelecer se a regulamentação brasileira sobre sociedades anônimas - Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1964 – realizar-se-ia como uma forma de aprimoramento da indústria de fundos de investimento. Principalmente em referência a aspectos ligados ao conflito de interesses e ao poder de controle. Além disso, traçaremos paralelos relacionados à regulamentação de fundos, mercado de capitais e direito societário com o objetivo de propor mecanismosde proteção e poupança popular e ao investidor. Os fundos de investimento são relevantes para a economia, bem como uma forma de crescimento econômico. No entanto, propor nova regulamentação pode sufocar esse setor, aumentando custos e juros. De forma geral, podemos entender que o direito das sociedades pode trazer mecanismos de boa governança para fundos de investimento. Para tanto, analisaremos o que é mercado de capitais, fundos de investimento, conflito de interesses e mecanismos de controle a fim de verificar formas de melhorar a regulamentação aplicável à indústria de fundos de investimento.
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    Trabalho de Conclusão de Curso
    Classes de Ações Ordinárias com Voto Plural em Estruturas Alavancadas de Controle
    (2021) Oliveira, Fernando Tendolini
    Os primeiros vinte anos do século XXI são terreno de farta poupança e dinamismo dos investidores, que convergem com momento ímpar de criatividade empresarial, avanço tecnológico e mudanças nos hábitos e nas vidas das pessoas. E carregam a pujança das ofertas públicas iniciais – IPOs e acesso aos mercados de ações, com expoentes empresariais que adotaram classe especial de ações ordinárias com voto plural. O sucesso de suas empreitadas e a valorização de suas ações abrigam a defesa da singularidade do acionista controlador na condução dos negócios e o seu encastelamento dos outros acionistas.