DIEGO WERNECK ARGUELHES
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Livro Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Crongresso e o Supremo(2017) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazUm ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para formularmos novas per - guntas sobre como se comportam e como funcionam nossas instituições. Todos os lados repetiam o juízo de que o impeach - ment era um processo “jurídico-político”. Essa expressão, porém, longe de ser um denominador comum, assumiu significados e implicações muito distintas e não impediu conflitos sobre quem e como deveria decidir os impasses que surgiam. Todos afirmavam respeitar a Constituição, mas, quando a Constituição municia os dois lados, alguém precisa decidir essas questões “jurídico-políticas”: juízes ou políticos? Em quais decisões? Com qual alcance, e em quais condições? O que esses confli - tos revelaram sobre as relações – de independência, tensão e conflito – entre os poderes da República? Nos textos de conjun - tura que compõem este livro, o leitor encontrará estes e outros pontos críticos do processo decisório e do contexto político e institucional que surgiram no impeachment de Dilma Rousseff e que continuam moldando a crise política atual- Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição(2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
- A liberação de cultos por Nunes Marques, uma das piores decisões da história do STF(2021) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
Livro Brazil. 2022 Global Review of Constitutional Law(2022) Gomes, Juliana Cesario Alvim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazCapítulo de Livro O SUPREMO DAS ESTRATÉGIAS E O STF DE ROSA WEBER(2019) DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, Thomaz- O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem(2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES
Livro VIII Relatório Supremo em Números: Quem decide no Supremo? : tipos de decisão colegiada no tribunal(2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes deNo Brasil, tornou-se central saber quem decide em nome do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a distinção entre decisões coletivas e decisões individuais não capta as múltiplas maneiras pelas quais os ministros se organizam para lidar com um grande volume de casos – por exemplo, no Plenário Virtual e nas decisões “em lista”. Neste relatório, utilizamos uma tipologia ampliada de decisões para compreender diferentes tipos de participação dos ministros na dinâmica decisória da instituição.Capítulo de Livro O Supremo e o Ministério Público(2018) Falcão, Joaquim; DIEGO WERNECK ARGUELHES; Pereira, ThomazArtigo de Periódico Noticioso Políticos e a escolha dos membros do STF(2017) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHESA partir da constatação de que as maiores democracias do mundo dão a senadores, deputados e presidentes a prerrogativa de nomear integrantes de cortes supremas, como ocorre no Brasil, texto elenca antídotos à politização excessiva de tal processo. A consulta a entidades judiciais pode resultar contraproducente.- O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica(2020) Pereira, Thomaz; DIEGO WERNECK ARGUELHES