SANDRO CABRAL
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Trabalho de Evento Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar(2017) Pereira, Alisson Barbosa Calasãs; SANDRO CABRALO objetivo desta pesquisa, do tipo pesquisa documental, foi identificar os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar. Para tanto, utilizou-se uma amostra de 797 processos administrativos instaurados contra 1.195 acusados, no período compreendido entre 2005 e 2012. Tendo variáveis associadas à forma de organização dos processos, características da acusação e perfil dos acusados implicados, a pesquisa realizou análises estatísticas inferenciais visando estabelecer a identificação proposta, por meio do modelo Probit. A partir das análises empreendidas verificou-se que os processos envolvendo acusados com maior tempo de serviço; processos conduzidos por comissões fixas formadas por policiais especializados na atividade correcional; processos complexos envolvendo múltiplos acusados são menos propensos a serem concluídos. Os resultados sugerem ainda que processos conduzidos por comissões fixas e processos em que o acusado seja investigado por praticar condutas delituosas, como “Abuso”, “Homicídio”, “Extorsão” e “Transgressão” são mais propensos a serem concluídos sem a condenação do acusado. Tais resultados apontam aspectos importantes do sistema accountability em uma Corregedoria de Polícia Militar, evidenciando que a separação de papéis entre agentes monitores e agentes executores não parece contribuir para melhoria do desempenho da Corregedoria, ao menos no contexto e nas variáveis investigadas no presente artigo. Ademais, os resultados indicam que certos desvios parecem ser tolerados no contexto Corporação, estando, portanto, o desempenho da atividade da Corregedoria sujeito às normas sociais e códigos de condutas estabelecidos entre os membros da Corporação.Artigo Científico Accountability interna em forças policiais: explorando os fatores associados ao desempenho de uma corregedoria de polícia militar(2020) Pereira, Alisson Barbosa Calasãs; SANDRO CABRAL; Reis, Paulo Ricardo da CostaO objetivo deste artigo foi identificar os fatores associados ao desempenho de corregedorias de polícia, órgãos de accountability interna de forças policiais. A pesquisa reveste-se de relevância em função da escassa literatura acerca dos determinantes dos resultados de organizações desenhadas para combater condutas desviantes de funcionários públicos. Para tanto, utilizou-se uma amostra de 797 processos administrativos instaurados contra 1.195 policiais militares de um determinado Estado brasileiro, no período compreendido entre 2005 e 2012. A partir de uma abordagem metodológica quantitativa, constatou-se que o tempo de serviço do acusado na corporação e a complexidade do processo envolvendo a acusação estão associados com uma menor probabilidade de conclusão da investigação. Verificou-se, também, que normas sociais e códigos de condutas, inerentes à força policial analisada, são fatores importantes para explicar a aplicação de sanções aos acusados, evidenciando que alguns crimes parecem ser tolerados, enquanto outros tendem a ser rechaçados pela corporação. Todavia, contrário ao que se esperava, uma maior centralização das atividades de investigação não levou a maior eficiência no processo investigativo, no âmbito da corregedoria estudada: a existência de policiais que se dedicam unicamente à atividade de investigação de seus pares está associada com uma menor probabilidade de conclusão dos processos e de condenação dos acusados. Tais resultados contribuem para o debate teórico sobre o desenho de organizações de controle de conduta de funcionários públicos e para a literatura relacionada ao desempenho dos sistemas de accountability em organizações públicas.