MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS

Lattes

Unidades Organizacionais

Resumo profissional

person.page.researcharea

Nome para créditos

Filtros

2021 - 202414

Configurações

Pesquisador Insper: search.filters.isResearcherOfPublication.8fc74777-beb9-4c0f-8b2d-36d88069dc3c

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 10 de 14
  • Imagem de Miniatura
    Artigo Científico
    The role of police contact and neighborhood experiences on legal socialization: Longitudinal evidence from adolescents in Brazil
    (2021) Piccirillo, Debora; García-Sánchez, Efraín; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Gomes, Aline Mizutani
    The legal socialization framework emphasizes the impor tance of adolescents’ encounters with police. We exam ine how different types of police contact and neighbor hood experiences are linked to the legal socialization pro cess among adolescents living in São Paulo, Brazil. Draw ing on 669 participants across three waves of panel data from the São Paulo Legal Socialization Study, results from the multilevel longitudinal model revealed that within person increases in vicarious police contact were linked to a decrease in police legitimacy over time. Exploratory analyses using a multilevel mediation model indicated that the observed negative effect of vicarious police contact was mediated by evaluations of police procedural justice. As for the between-person effects, voluntary police contact posi tively predicted police legitimacy over time. However, the effects of vicarious police contact and violent police contact were mediated by police procedural justice. Additionally, police legitimacy decreased for people who had more expo sure to violence and lower levels of fear of crime. The study revealed that the nature of police contact and levels of expo sure to violence can have important effects on adolescents’ perceptions of police legitimacy, even after accounting for procedural justice.
  • Imagem de Miniatura
    Artigo Científico
    O "punitivismo" no sistema de justiça juvenil brasileiro
    (2021) Gisi, Bruna; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Alvarez, Marcos César
    Nesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais.
  • Imagem de Miniatura
    Relatório de Iniciação Científica
    O Acolhimento Institucional de Jovens na Cidade de São Paulo: O Caso da República Jovem
    (2024) Pereira, João Lucas de Gusmão
    Como jovens que saem dos serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes são atendidos atualmente? Buscando responder essa pergunta, o presente relatório de iniciação científica apresenta a história de implementação e a prestação de serviços atual da política de acolhimento institucional para jovens no município de São Paulo, chamado República para Jovens ou República Jovem. A partir de um panorama da proteção à criança e ao adolescente, que abarca também a proteção e o acolhimento juvenil, o trabalho traz as especificações tipificadas nas normativas do serviço ao longo do tempo e, por meio de entrevistas com técnicos/as da assistência social e usuários/as do serviço, compreende como ele é prestado e quais são as possíveis melhorias que podem vir a ser implementadas para que a política atinja seu objetivo principal, que é o desenvolvimento de autonomia dos/as jovens acolhidos.
  • Imagem de Miniatura
    Capítulo de Livro
    Conhecer para enfrentar: o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil
    (2023) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Piccirillo, Debora; Jesus, Maria Gorete Marques de
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil
    (2021) Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana (Coord.); Castro e Costa, Natalia Albuquerque Dino de (Coord.); Laurino, Renata Chiarinelli (Coord.); Daufemback, Valdirene (Coord.); Souza, Talles Andrade de (Coord.); Zampier, Débora Neto (Coord.); MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Piccirillo, Debora
  • Imagem de Miniatura
    Capítulo de Livro
  • Imagem de Miniatura
    Capítulo de Livro
    Violência e brutalidade policial na adolescência: o caso dos meninos a quem se atribui a prática de ato infracional
    (2023) Piccirillo, Debora; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Jesus, Maria Gorete Marques de
  • Imagem de Miniatura
    Capítulo de Livro
  • Imagem de Miniatura
    Artigo Científico
    Vou temperar vocês?: um estudo de caso sobre a responsabilidade do Judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo
    (2022) Ferraz, Hamilton Gonçalves; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS
    O presente artigo consiste em um estudo de caso do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.161.625/RJ, julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional o Decreto Estadual nº 41.553/2008, proveniente do RJ, o qual autoriza a aquisição e emprego, irrestritos, de armamento menos letal no sistema socioeducativo fluminense. Pretende-se investigar se é possível atribuir – e, em caso positivo, em que medida – responsabilidade do Judiciário brasileiro pela legitimação da tortura praticada no sistema socioeducativo através do abuso na utilização de tal armamento sobre adolescentes privados de liberdade. Assim, apresenta-se o que são armas menos letais e sua situação atual no Brasil; na sequência, são analisadas as normas internacionais relativa ao emprego da força na justiça juvenil, além do caso “Instituto de Reeducação do Menor” vs. Paraguai, Corte IDH (2002) que envolveu o uso de armamentos menos letais pela justiça juvenil paraguaia. Por fim, apresentamos o caso julgado pela Suprema Corte do Brasil em que houve a perda de oportunidade de garantir um mínimo de direitos para adolescentes privados de liberdade.
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Sistema de justiça juvenil e socioeducativo: entre o menorismo e a garantia de direitos
    (2022) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Cifali, Ana Claudia
    Terceiro livro da Coleção Dogmática Penal “Sistema de justiça juvenil e socioeducativo” se propõe a contribuir com reflexões que possibilitem ampliar, no ensino jurídico, questões afetas aos direitos de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. ​E tem como objetivo, apresentar, com um olhar crítico, como essa população tem sido tratada aos olhos do direito – o direito aqui entendido como a lei que é aplicada, pensada e executada. Mas não só. A ideia desse livro é que o leitor possa compreender diversas questões a respeito da juventude e da criminalidade, não só no cenário nacional, mas também no internacional – sempre atendo às desigualdades e aos marcadores sociais que são a expressão do nosso país.