MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS
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Artigo Científico The role of police contact and neighborhood experiences on legal socialization: Longitudinal evidence from adolescents in Brazil(2021) Piccirillo, Debora; García-Sánchez, Efraín; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Gomes, Aline MizutaniThe legal socialization framework emphasizes the impor tance of adolescents’ encounters with police. We exam ine how different types of police contact and neighbor hood experiences are linked to the legal socialization pro cess among adolescents living in São Paulo, Brazil. Draw ing on 669 participants across three waves of panel data from the São Paulo Legal Socialization Study, results from the multilevel longitudinal model revealed that within person increases in vicarious police contact were linked to a decrease in police legitimacy over time. Exploratory analyses using a multilevel mediation model indicated that the observed negative effect of vicarious police contact was mediated by evaluations of police procedural justice. As for the between-person effects, voluntary police contact posi tively predicted police legitimacy over time. However, the effects of vicarious police contact and violent police contact were mediated by police procedural justice. Additionally, police legitimacy decreased for people who had more expo sure to violence and lower levels of fear of crime. The study revealed that the nature of police contact and levels of expo sure to violence can have important effects on adolescents’ perceptions of police legitimacy, even after accounting for procedural justice.Artigo Científico O "punitivismo" no sistema de justiça juvenil brasileiro(2021) Gisi, Bruna; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Alvarez, Marcos CésarNesta apresentação do dossiê O adolescente visto como problema: disputas narrativas, produção legislativa e punição, partimos do debate internacional sobre as tendências contemporâneas da justiça juvenil e apresentamos uma reflexão sobre o diagnóstico do avanço do assim chamado punitivismo no âmbito do sistema de justiça juvenil brasileiro, a partir da análise das disputas travadas na arena política em torno da temática. A reflexão envolve (i) a sistematização dos indicadores de punitivismo e de dados e informações relativos a esses indicadores; e (ii) a análise das disputas políticas nas esferas do legislativo e do judiciário a partir de dados sobre as proposições legislativas relativas ao tema apresentadas nos 30 anos de existência do ECA e do caso da ADI 3.446. Buscamos demonstrar que, na arena política, a perspectiva de defesa do ECA tem prevalecido e os discursos punitivos têm efeitos mais simbólicos do que práticos. As práticas punitivas, discursivas e não-discursivas, não se institucionalizaram em dispositivos legais ou políticas oficiais do sistema de justiça juvenil brasileiro. No entanto, os dados existentes sobre os demais indicadores de punitivismo sinalizam que a lógica punitiva parece desfrutar de amplo espaço no funcionamento das instituições diretamente responsáveis pelo processamento dos adolescentes autores de atos infracionais.Capítulo de Livro Aumento do Tempo de Internação e Redução da Maioridade Penal: a produção legislativa sobre adolescentes em situação de conflito com a lei(2021) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Benetti, Pedro RoloCapítulo de Livro Violência e brutalidade policial na adolescência: o caso dos meninos a quem se atribui a prática de ato infracional(2023) Piccirillo, Debora; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Jesus, Maria Gorete Marques deRelatório de Iniciação Científica O Acolhimento Institucional de Jovens na Cidade de São Paulo: O Caso da República Jovem(2024) Pereira, João Lucas de GusmãoComo jovens que saem dos serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes são atendidos atualmente? Buscando responder essa pergunta, o presente relatório de iniciação científica apresenta a história de implementação e a prestação de serviços atual da política de acolhimento institucional para jovens no município de São Paulo, chamado República para Jovens ou República Jovem. A partir de um panorama da proteção à criança e ao adolescente, que abarca também a proteção e o acolhimento juvenil, o trabalho traz as especificações tipificadas nas normativas do serviço ao longo do tempo e, por meio de entrevistas com técnicos/as da assistência social e usuários/as do serviço, compreende como ele é prestado e quais são as possíveis melhorias que podem vir a ser implementadas para que a política atinja seu objetivo principal, que é o desenvolvimento de autonomia dos/as jovens acolhidos.Capítulo de Livro Sistema Contemporáneo de Justicia Juvenil en Brasil: entre la cultura menorista y la lógica punitivista(2022) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Gisi, BrunaArtigo Científico Vou temperar vocês?: um estudo de caso sobre a responsabilidade do Judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo(2022) Ferraz, Hamilton Gonçalves; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOSO presente artigo consiste em um estudo de caso do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.161.625/RJ, julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional o Decreto Estadual nº 41.553/2008, proveniente do RJ, o qual autoriza a aquisição e emprego, irrestritos, de armamento menos letal no sistema socioeducativo fluminense. Pretende-se investigar se é possível atribuir – e, em caso positivo, em que medida – responsabilidade do Judiciário brasileiro pela legitimação da tortura praticada no sistema socioeducativo através do abuso na utilização de tal armamento sobre adolescentes privados de liberdade. Assim, apresenta-se o que são armas menos letais e sua situação atual no Brasil; na sequência, são analisadas as normas internacionais relativa ao emprego da força na justiça juvenil, além do caso “Instituto de Reeducação do Menor” vs. Paraguai, Corte IDH (2002) que envolveu o uso de armamentos menos letais pela justiça juvenil paraguaia. Por fim, apresentamos o caso julgado pela Suprema Corte do Brasil em que houve a perda de oportunidade de garantir um mínimo de direitos para adolescentes privados de liberdade.Artigo Científico Jovens internados em São Paulo (1934-1950): notas para uma análise genealógica das instituições disciplinares e de controle social(2021) Alvarez, Marcos César; Lourenço, Luiz Claudio; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOSA partir de uma perspectiva sociológica e histórica, busca-se recuperar aspectos da dinâmica de controle social, de internação e de punição de jovens (na época caracterizados como "menores") na primeira metade do século XX no estado de São Paulo, Brasil. As principais fontes de pesquisa empregadas remetem aos prontuários do Serviço Social de Assistência e Proteção de Menores de São Paulo, de 1934 e 1950, exploradas a partir de técnicas de análise documental. Foram identificados alguns mecanismos usados pelos operadores e internos na construção da vida institucional. Observou-se a existência de uma associação de reforços, presentes nas sentenças judiciais, na chave dupla ‘abandono’ e ‘delinquência’, assim como na sua resposta político institucional, que envolvia tanto uma rede de instituições de natureza "social", quanto outras voltadas para a internação e disciplina. Esta dupla chave foi uma presença constante nos documentos, a avaliação do ‘aproveitamento’ e do ‘comportamento’ eram centrais na vida institucional de acordo com a lógica disciplinar adotada.Livro Sistema de justiça juvenil e socioeducativo: entre o menorismo e a garantia de direitos(2022) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Cifali, Ana ClaudiaTerceiro livro da Coleção Dogmática Penal “Sistema de justiça juvenil e socioeducativo” se propõe a contribuir com reflexões que possibilitem ampliar, no ensino jurídico, questões afetas aos direitos de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. E tem como objetivo, apresentar, com um olhar crítico, como essa população tem sido tratada aos olhos do direito – o direito aqui entendido como a lei que é aplicada, pensada e executada. Mas não só. A ideia desse livro é que o leitor possa compreender diversas questões a respeito da juventude e da criminalidade, não só no cenário nacional, mas também no internacional – sempre atendo às desigualdades e aos marcadores sociais que são a expressão do nosso país.Artigo Científico Contacts with police officers and changes in police legitimacy perceptions among Brazilian adolescentes(2021) Komatsu, André V.; Theodoro, Renan; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Alvarez, Marcos C.Growing research indicates that police legitimacy is a strong predictor of whether people behave respecting or violating rules. Perceptions of legitimacy are an output of socializing processes through which individuals develop their values and orientations toward authorities and the legal system. Legal socialization studies show that encounters with legal authorities are critical “teachable moments” in this process. The present study verifies whether direct or vicarious negative contacts with police officers affect changes in the perception of the legitimacy of police authority by adolescents over time. The adolescents were classified according to whether or not they had witnessed or experienced any negative contact or experience with the police during the period before the interview, composing two group trajectories at the first wave, four at the second wave, and eight at the third wave. Then the trajectories were compared in terms of the extent to which they agree with statements about police legitimacy, allowing the quantification of changes of opinion after negative contacts with the police. Results show that three main factors diminish the perception of police legitimacy: having negative contact with the police; having more than one negative contact; and having a recent negative contact. These findings have important implications for police patrolling and approach strategies.