MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS
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Capítulo de Livro Aumento do Tempo de Internação e Redução da Maioridade Penal: a produção legislativa sobre adolescentes em situação de conflito com a lei(2021) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Benetti, Pedro RoloCapítulo de Livro Violência e brutalidade policial na adolescência: o caso dos meninos a quem se atribui a prática de ato infracional(2023) Piccirillo, Debora; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Jesus, Maria Gorete Marques deRelatório de Iniciação Científica O Acolhimento Institucional de Jovens na Cidade de São Paulo: O Caso da República Jovem(2024) Pereira, João Lucas de GusmãoComo jovens que saem dos serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes são atendidos atualmente? Buscando responder essa pergunta, o presente relatório de iniciação científica apresenta a história de implementação e a prestação de serviços atual da política de acolhimento institucional para jovens no município de São Paulo, chamado República para Jovens ou República Jovem. A partir de um panorama da proteção à criança e ao adolescente, que abarca também a proteção e o acolhimento juvenil, o trabalho traz as especificações tipificadas nas normativas do serviço ao longo do tempo e, por meio de entrevistas com técnicos/as da assistência social e usuários/as do serviço, compreende como ele é prestado e quais são as possíveis melhorias que podem vir a ser implementadas para que a política atinja seu objetivo principal, que é o desenvolvimento de autonomia dos/as jovens acolhidos.Capítulo de Livro Sistema Contemporáneo de Justicia Juvenil en Brasil: entre la cultura menorista y la lógica punitivista(2022) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Gisi, BrunaArtigo Científico Vou temperar vocês?: um estudo de caso sobre a responsabilidade do Judiciário no combate às práticas de tortura no sistema socioeducativo(2022) Ferraz, Hamilton Gonçalves; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOSO presente artigo consiste em um estudo de caso do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.161.625/RJ, julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que considerou constitucional o Decreto Estadual nº 41.553/2008, proveniente do RJ, o qual autoriza a aquisição e emprego, irrestritos, de armamento menos letal no sistema socioeducativo fluminense. Pretende-se investigar se é possível atribuir – e, em caso positivo, em que medida – responsabilidade do Judiciário brasileiro pela legitimação da tortura praticada no sistema socioeducativo através do abuso na utilização de tal armamento sobre adolescentes privados de liberdade. Assim, apresenta-se o que são armas menos letais e sua situação atual no Brasil; na sequência, são analisadas as normas internacionais relativa ao emprego da força na justiça juvenil, além do caso “Instituto de Reeducação do Menor” vs. Paraguai, Corte IDH (2002) que envolveu o uso de armamentos menos letais pela justiça juvenil paraguaia. Por fim, apresentamos o caso julgado pela Suprema Corte do Brasil em que houve a perda de oportunidade de garantir um mínimo de direitos para adolescentes privados de liberdade.Livro Sistema de justiça juvenil e socioeducativo: entre o menorismo e a garantia de direitos(2022) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Cifali, Ana ClaudiaTerceiro livro da Coleção Dogmática Penal “Sistema de justiça juvenil e socioeducativo” se propõe a contribuir com reflexões que possibilitem ampliar, no ensino jurídico, questões afetas aos direitos de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. E tem como objetivo, apresentar, com um olhar crítico, como essa população tem sido tratada aos olhos do direito – o direito aqui entendido como a lei que é aplicada, pensada e executada. Mas não só. A ideia desse livro é que o leitor possa compreender diversas questões a respeito da juventude e da criminalidade, não só no cenário nacional, mas também no internacional – sempre atendo às desigualdades e aos marcadores sociais que são a expressão do nosso país.Capítulo de Livro A legitimidade da atuação do CNJ junto aos Sistemas de Privação de Liberdade(2023) Sanches, Gabriel Augusto de Carvalho; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Alvarez, Marcos CésarCapítulo de Livro Conhecer para enfrentar: o tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil(2023) MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Piccirillo, Debora; Jesus, Maria Gorete Marques deLivro Manual para incidência da temática do tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil(2021) Lanfredi, Luís Geraldo Sant'Ana (Coord.); Castro e Costa, Natalia Albuquerque Dino de (Coord.); Laurino, Renata Chiarinelli (Coord.); Daufemback, Valdirene (Coord.); Souza, Talles Andrade de (Coord.); Zampier, Débora Neto (Coord.); MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS; Piccirillo, DeboraArtigo Científico Jovens internados em São Paulo (1934-1950): notas para uma análise genealógica das instituições disciplinares e de controle social(2021) Alvarez, Marcos César; Lourenço, Luiz Claudio; MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOSA partir de uma perspectiva sociológica e histórica, busca-se recuperar aspectos da dinâmica de controle social, de internação e de punição de jovens (na época caracterizados como "menores") na primeira metade do século XX no estado de São Paulo, Brasil. As principais fontes de pesquisa empregadas remetem aos prontuários do Serviço Social de Assistência e Proteção de Menores de São Paulo, de 1934 e 1950, exploradas a partir de técnicas de análise documental. Foram identificados alguns mecanismos usados pelos operadores e internos na construção da vida institucional. Observou-se a existência de uma associação de reforços, presentes nas sentenças judiciais, na chave dupla ‘abandono’ e ‘delinquência’, assim como na sua resposta político institucional, que envolvia tanto uma rede de instituições de natureza "social", quanto outras voltadas para a internação e disciplina. Esta dupla chave foi uma presença constante nos documentos, a avaliação do ‘aproveitamento’ e do ‘comportamento’ eram centrais na vida institucional de acordo com a lógica disciplinar adotada.