GUILHERME FOWLER DE AVILA MONTEIRO
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Artigo Científico On the relationship between antitrust and strategy: taking steps and thinking ahead(2017) GUILHERME FOWLER DE AVILA MONTEIRONeste artigo, é examinado o papel que a análise estratégica tem desempenhado no antitruste e são discutidos novos caminhos. A fim de alcanc¸areste objetivo, o trabalho apresenta duas direc¸ões. Inicialmente, realiza-se a revisão do debate atual sobre a relac¸ão entre antitruste e estratégia.Defende-se que grande parte da discussão contemporânea sobre o assunto se baseia em abordagens econômicas tradicionais de estratégia, o queleva à desconsiderac¸ão do papel da heterogeneidade da firma na dinâmica competitiva. Na segunda parte do artigo, é esboc¸ada uma abordagemde antitruste fundamentada na visão baseada em recursos. Esta abordagem é particularmente útil para examinar as condic¸ões de rivalidade domercado, sendo um complemento – e não necessariamente um substituto – à análise econômica antitruste tradicional.Trabalho de Conclusão de Curso O antitruste na visão neoclássica e na visão austríaca: uma análise comparativa(2015) Crescenti, Fernando SeelaenderTrabalho de Conclusão de Curso O caso google: antitruste em mercados de alta tecnologia(2014) Pinto, João Francisco Flecha de Lima de AlmeidaO Google é por muitos considerado a "porta de acesso" à Internet. Por seu tamanho e ausência de concorrentes à altura na área de buscas online a empresa chamou a atenção das agências reguladoras, tanto nos Estados Unidos com a Federal Trade Commission quanto na União Européia com a European Commission e, mais recentemente, o CADE, autoridade brasileira, anunciou suas intenções de também investigar as práticas. No entanto, como apontou Easterbrook (1984), intervir em mercados de alta tecnologia pode ser danoso à concorrência e inovação, acabando por punir empresas por práticas legítimas ou benéficas ao consumidor. Através de revisão bibliográfica, dados de mercado e análise das decisões tomadas pelos órgãos reguladores, o presente trabalho buscou entender e contextualizar as atividades do Google para avaliar os méritos das acusações de domínio de mercado e monopólio, concluindo que a definição de um "mercado de buscas" é incompleta e omite alguns dos maiores concorrentes da empresa, como o Facebook, e que, tomando-se um mercado mais amplo, o poder do Google torna-se muito menor do que o normalmente divulgado. Ademais, foco demasiado em alegações de monopólio distraem dos reais comportamentos anticompetitivos como a "raspagem" de conteúdo alheio, violação de termos FRAND em patentes e conduta excludente. Fazer-se-á uma análise destes três casos, concluindo serem práticas mais danosas à concorrência do que as outras acusações.