VANESSA BOARATI
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Relatório de pesquisa A judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais(2020) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Arguelles, Diego Werneck; Lima, Rafael Scavone Bellem de; FABIO JOSE AYRES; HEDIBERT FREITAS LOPES; Carlotti, Danilo; Wang, Henrique Yu Jiunn; Funari, Helena; PAULO FURQUIM DE AZEVEDO; Queirós, Danielly; Colares, Elisa; Stemler, Igor; Mota, Isabely; Monteiro, Alexander; Bittencourt, Cristianna; Amorim, Pedro; Marques, Ricardo; Rosa, Thatiane; Ferreira, Carlos Vinicius Ribeiro; Pereira, Filipe; Borges, Davi; Amorim, Pedro; Barbão, Jaqueline; VANESSA BOARATIDecisões administrativas na área de previdência social são objeto frequente de demandas judiciais. A magnitude dessa judicialização é grande o suficiente para afetar não só a política previdenciária, mas o funcionamento do próprio Judiciário, visto que se trata de um dos tipos de demanda que mais congestiona as cortes brasileiras. Esta pesquisa se dedica a esse tema, tendo como principal objetivo o de (i) investigar as causas da revisão judicial de decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes à concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais, bem como (ii) apontar propostas de políticas para mitigar os custos associados ao elevado nível de litigância nessa área. Sendo um fenômeno de representatividade nacional, esta pesquisa também investiga as heterogeneidades regionais e os diferentes padrões de concessão administrativa e judicial de benefícios previdenciários e assistenciais.Relatório de pesquisa A judicialização da saúde infantil: um estudo de decisões judiciais do Estado de São Paulo(2023) NATALIA PIRES DE VASCONCELOS; Rocha, Mariana Skaf Esteves; Funari, Helena Hime; Wang, Henrique Yu Jiunn; Pereira, Amanda; Matos, Daniela; Gusmão, João Lucas de; VANESSA BOARATIA produção científica muito avançou sobre o que se conhece da judicialização da saúde, especialmente suas causas normativas, institucionais. Pouco sabemos, contudo, sobre as causas sociais que levam pessoas a procurar o sistema de justiça. Este estudo contribui com esta frente da literatura sobre o tema, estudando a judicialização da saúde promovida por pacientes menores de 18 anos. O estudo de um grupo etário específico permite comparar as diferenças entre condições de saúde e tratamentos judicializados para uma mesma faixa etária, considerando variações entre os demais marcadores sociais, como raça, gênero e renda, e se as demandas são promovidas contra entidades da saúde pública ou da saúde suplementar. Analisando 290 processos judiciais ajuizados em nome de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo entre 2011 e 2022, verificamos que as trajetórias da judicialização pública e privada são diversas, assim como perfil das crianças e das condições de saúde em questão. A maior parte dos demandantes junto a saúde suplementar são crianças jovens, do gênero masculino, representadas por advogados/as privados/as, e requerendo na maior parte dos casos acompanhamento e tratamento para TEA e TDAH. Junto a saúde pública, o perfil é mais disperso, com um maior número de pedidos de crianças pretas e pardas, e do gênero feminino, e menor proporção de pedidos de tratamento e envolvendo outras condições de saúde como diabetes, prematuridade e restrições alimentares. O estudo indica que desigualdades de acesso a serviços de saúde se refletiriam em perfis diferentes de judicialização.Relatório de pesquisa O custo econômico do câncer de pulmão e a importância do rastreamento e diagnóstico precoce(2023) Melo, Carolina Pedrosa Gomes de; Bispo, Felippe Costa; Rocha, Mariana Skaf Esteves da; Rodrigues, Giulia Beatriz Brombine Alves; Penha, Maria Sthefanny Cavalcante da; VANESSA BOARATINeste trabalho, buscamos mostrar que os custos econômicos do câncer de pulmão são relevantes já que a doença apresenta alta taxa de mortalidade em brasileiros em idade produtiva. Isso se deve em partes à falha do sistema de saúde de diagnosticar a doença em estágios iniciais, não permitindo um tratamento efetivo. A solução encontrada para esse problema em outros países se apoia em um sistema de rastreamento da população de risco e diagnóstico precoce, similar ao que já existe no Brasil para o câncer de mama. No entanto, para que se avance em um desenho e uma agenda de implementação de tal solução para o câncer de pulmão, é necessário que se considere aprendizados obtidos internacionalmente sobre as potenciais barreiras a serem enfrentadas e também o conhecimento de especialistas locais, capazes de traduzir essas barreiras para o contexto brasileiro e apontarem outras potenciais dificuldades a serem enfrentadas localmente. Tendo mapeado de forma organizada todo esse conhecimento, este trabalho traz recomendações para a implementação de um sistema de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão como política de saúde nacional. As recomendações levantadas envolvem dimensões de governança, força de trabalho, financiamento, critérios de elegibilidade, protocolos e monitoramento e avaliação. Um alinhamento entre todas as dimensões é importante para que o processo de implementação seja bem-sucedido