NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO
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Policy Paper Os Gastos Federais com AssistĂȘncia Social Diminuem os Gastos Locais? Estimando o Efeito Crowding Out dos Gastos Sociais no Brasil(2019) Freitas, LuĂs Victor Mota; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Mahlmeister, RodrigoEste artigo avalia como os gastos federais na ĂĄrea social afetam os gastos locais na mesma ĂĄrea, utilizando o caso do programa Bolsa FamĂlia. Utilizamos dados entre 2005 e 2012 e modelos de efeitos fixos para examinar como o gasto federal com o Bolsa FamĂlia altera a composição dos gastos sociais nos municĂpios e se fatores polĂticos mediam essa relação. Os resultados mostram que a expansĂŁo do Bolsa FamĂlia provoca uma redução no gasto local com assistĂȘncia social e um aumento no gasto com educação. AtribuĂmos esse aumento no gasto com educação ao fato do programa impor condicionalidades nessa ĂĄrea. NĂŁo foi encontrado nenhum efeito polĂtico mediando essa relação, o que indica que ela independe do partido polĂtico do prefeito do municĂpio.