Os Gastos Federais com Assistência Social Diminuem os Gastos Locais? Estimando o Efeito Crowding Out dos Gastos Sociais no Brasil

Abstract

Este artigo avalia como os gastos federais na área social afetam os gastos locais na mesma área, utilizando o caso do programa Bolsa Família. Utilizamos dados entre 2005 e 2012 e modelos de efeitos fixos para examinar como o gasto federal com o Bolsa Família altera a composição dos gastos sociais nos municípios e se fatores políticos mediam essa relação. Os resultados mostram que a expansão do Bolsa Família provoca uma redução no gasto local com assistência social e um aumento no gasto com educação. Atribuímos esse aumento no gasto com educação ao fato do programa impor condicionalidades nessa área. Não foi encontrado nenhum efeito político mediando essa relação, o que indica que ela independe do partido político do prefeito do município.