Coleção de Policy Papers
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Submissões Recentes
Policy Paper Todos São Iguais Perante a Lei? Abordagem Policial e Raça em São Paulo(2024) Gusmão, Lucas Novaes Cabral de; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaVieses raciais podem afetar dimensões diversas da vida e do bem-estar de pessoas. Nesse estudo, examinamos a relação entre a raça e a probabilidade de ser abordado por agentes de segurança com e sem violência física. Nós usamos as bases de dados da Pesquisa de Vitimização na Cidade de São Paulo de 2003 a 2023, para estimar as diferenças na probabilidade de abordagem entre as pessoas brancas e as pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI), após controlarmos por diferenças nas características socioeconômicas, hábitos, e regiões da cidade. Nossos resultados indicam que as pessoas PPI têm uma probabilidade 3,5 pontos percentuais maior de serem abordadas pela polícia do que as pessoas brancas. Essa diferença se repete em todos os tipos de abordagem. Entre aqueles que foram abordados, a diferença na probabilidade de uso de violência física entre as raças é 5,4 pontos percentuais. Essas diferenças são maiores entre os homens, os mais jovens, as classes menos favorecidas e as pessoas com escolaridade intermediária.Relatório de pesquisa É assim em todo lugar? Emendas parlamentares no Brasil e em 11 países da OCDE(2024) Tollini, Hélio; Mendes, MarcosPolicy Paper Political ideology, regulatory framework and contracting out(2023) Kalichman, David Diniz; Menezes Filho, Naercio Aquino; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOThe influence of political ideology on make-or-buy choices for public provision has been a subject of intense debate from various theoretical perspectives, but the empirical evidence so far has been mixed. This paper delves into this issue by using a regression discontinuity (RD) design to examine the effect of mayoral ideology on contracting-out and public-sector outsourcing in Brazil, a country with broad constitutional guarantees and intergovernmental transfers for local public service provision. We estimate no ideological effect on contracting-out healthcare facilities, early-childhood schools or in outsourcing of the public workforce. Constraints on local regulatory and fiscal autonomy in local public services, coupled with a lack of strong ideological alignment between parties and candidates, curtail partisan differences in decisions whether to procure or provide services in-house.Policy Paper Trade Effects on Mortality: Evidence from China Shocks in Brazil(2023) Moreno-Louzada, Luca; Megale, Rodrigo; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOPolicy Paper O Comportamento das Transferências de Renda no Brasil a Cada Trimestre Durante e Após a Pandemia(2023) Kalichman, David Diniz; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOEste artigo analisa o comportamento dos programas de transferência de renda no Brasil durante a pandemia da COVID-19, incluindo tanto o Auxílio Emergencial (AE) como o Programa Bolsa Família (PBF), por meio da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua - Anual (PNADC-A), que contém dados de renda e transferências para todo o período entre 2020 e 2022. A introdução do AE em abril de 2020 foi fundamental para estabilizar a renda dos domicílios, reduzir o número de família em situação de pobreza e diminuir a desigualdade. Após a redução do valor do AE no final de 2020, esses indicadores pioraram significativamente durante o primeiro semestre de 2021, mesmo em comparação com os níveis pré-pandêmicos. No final de 2021 a situação melhorou com os avanços nas perspectivas de saúde e no mercado de trabalho. Apesar do fim do AE em 2022, o aumento do emprego e os maiores rendimentos do PBF reestruturado levaram a uma proporção menor de famílias em situação de pobreza do que antes do lockdown, bem como à menor desigualdade de renda em uma décadaPolicy Paper The relationship between staying at home during the pandemic and the number of conceptions: a national panel data analysis(2023) Moreno-Louzada, Luca; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOPolicy Paper Guia de avaliação de impacto socioambiental: para utilização em projetos e investimentos de impacto(2022) SERGIO GIOVANETTI LAZZARINI; Setter Filho, José Geraldo; Melo, Carolina Pedrosa Gomes de; Ikawa, Jorge Norio Rezende; Barros, Octavio Augusto Darcie de; Castejon, Carolina PellegrinoPolicy Paper Reformas, Políticas Públicas de Qualidade e a Desigualdade Regional(2022) Mendes, MarcosPolicy Paper Um Novo Índice de Qualidade da Educação Básica e seus Efeitos sobre a Saúde, Educação e Emprego dos Jovens Brasileiros(2022) NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Salomão, LucianoNeste artigo construímos um novo indicador de qualidade da educação básica (IDEB ENEM), que mede quanto cada município contribuí para a progressão e o aprendizado dos jovens no seu sistema escolar, desde o primeiro ano do ensino fundamental até o final do ensino médio. Esse indicador tem dois componentes: a porcentagem de alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental aos 6/7 anos de idade que completa o ensino médio e faz o ENEM aos 17/18 anos de idade 10 anos depois e a nota média que esses alunos tiram no ENEM. Além disto, examinamos qual o efeito da variação nesse indicador educacional nos municípios entre 2009 e 2014 sobre mudanças no número de homicídios, no ingresso no ensino superior e na geração de empregos entre os jovens desses mesmos municípios entre 2014 e 2019. As análises descritivas mostram que a proporção de jovens que faz o ENEM aumentou entre 2009 e 2016, mas depois declinou até 2019. As notas médias no ENEM declinaram entre 2009 e 2014 e depois se estabilizaram. O novo índice de qualidade da educação básica aumentou entre 2009 e 2014 em todas as regiões do Brasil, mas especialmente nos estados do Ceará e RJ. Os resultados mostram que os municípios que mais melhoraram nesse indicador também apresentaram maior redução no número de homicídios entre os jovens, aumento nas matrículas do ensino superior e aumento na geração de empregos entre os jovens no período subsequente. Um aumento de um ponto no IDEB-ENEM está associado com uma diminuição de 25% nos homicídios, um aumento de 14% nas matrículas e de 200% na geração de empregos entre os jovensPolicy Paper Efeitos do Horário de Verão sobre o Desempenho no ENEM: Uma abordagem com RDD(2022) Andrade, João Pedro Bastos Ferreira de; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaNeste artigo, nós estudamos o impacto do horário de verão (HV) no desempenho de alunos brasileiros no Exame Nacional do Ensino M´médio (Enem). Utilizando um modelo de regressão descontínua, nós identificamos um efeito negativo e significante de 0.36-0.67 desvios-padrão na média do Enem entre 2009 e 2018. Ademais, verificamos que não houve efeito significante em 2019, quando o horário de verão foi extinto e, portanto, não foi implementado.Policy Paper Guide to the Assessment of Socio-Environmental Impact: for Use in Impact-Oriented Projects and Investments(2022) SERGIO GIOVANETTI LAZZARINI; Setter Filho, José Geraldo; Melo, Carolina Pedrosa Gomes de; Ikawa, Jorge Norio Rezende; Barros, Octavio Augusto Darcie de; Castejon, Carolina PellegrinoPolicy Paper What happened to other diseases during the Covid-19 pandemic?(2022) Villares, Luana; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOPolicy Paper Mayoral Incumbency Effects on Municipal Policies against COVID-19(2021) NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaPolicy Paper Como as Desigualdades entre os Alunos se Refletem nas Notas dos Vários Componentes do ENEM?(2021) Henares, Laura; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaEsse policy paper investiga as diferenças de desempenho na média geral e em cada umas das cinco partes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de acordo com características dos alunos, suas famílias e suas escolas. Foram realizadas regressões econométricas a partir dos dados do ENEM de 2015 e do Censo Escolar do mesmo ano. Mostramos que há diferencial elevado de notas favorecendo os alunos com pais de alta escolaridade, os brancos e amarelos, mais jovens, das escolas federais, que frequentam escolas no período diurno, com ensino profissionalizante e em áreas urbanas, mesmo após controlarmos pelas outras diferenças socioeconômicas. As principais diferenças de notas ocorrem nas provas de matemática e na redação e são bem menores nas provas de ciências da natureza, ciências humanas e linguagens e códigos. Alunos cujos pais têm ensino superior, por exemplo, alcançam 43 pontos a mais em redação e em matemática do que aqueles cujos pais não completaram o ensino fundamental, mas “apenas” 26 pontos em ciências humanas (CH), mesmo após controlamos pelas demais diferenças nas características socioeconômicas. Alunos que estudam em escolas privadas alcançam 84 pontos a mais em redação do que os que estudam em escolas estaduais, mas apenas 40 pontos em CH. Os alunos de 21 anos de idade alcançam 75 pontos a mais em redação do que os alunos de 17 anos, mas apenas 30 pontos a mais em CH. As diferenças de notas entre os alunos brancos ou amarelos e os alunos negros ou indígenas são de 8 pontos em CH, 14 pontos em matemática e 12 pontos em redação. As diferenças entre os alunos que só cursaram o diurno e os que só cursaram o noturno, são de 14 pontos em CH e 30 pontos na redação. Na comparação por sexo, as mulheres têm notas médias 27 pontos abaixo dos homens em matemática, mas 31 pontos acima em redação. Precisamos de mais estudos para que possamos entender melhor os determinantes dessas diferenças de notas nas diferentes matérias.Policy Paper Efeitos da Pandemia na Primeira Infância(2021) Cavalcante, Vitor Fernandes; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Komatsu, Bruno KawaokaNeste artigo verificamos quais foram os efeitos da pandemia do novo coronavírus na primeira infância no Brasil. Apresentamos dados que mostram uma baixa incidência da doença em crianças com idades entre 0 e 6 anos. Entretanto, nossa análise sugere uma subnotificação de casos para crianças mais pobres. Ao comparar o período anterior à pandemia com dados mais recentes, verificamos uma piora do mercado de trabalho para pais e mães de crianças, como o aumento do desemprego e a queda na renda. Apesar disso, mostramos que o auxílio emergencial, programa de transferências de renda do governo, evitou que um número maior de domicílios em que vivem crianças entrasse nas condições de pobreza e extrema pobreza, além de conter o aumento da desigualdade entre essas famílias. Por fim, mostramos que o fechamento das escolas afeta as crianças de modo desigual. Crianças mais pobres possuem condições domiciliares mais prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Além disso, o acesso às atividades escolares é maior para crianças que possuem mães com maiores níveis educacionais. Dessa forma, o período posterior à pandemia deverá mostrar um aumento da desigualdade educacional entre diferentes grupos socioeconômicos.Policy Paper Existe Diferença de Aprendizado entre o Ensino Presencial e o EAD no Ensino Superior Brasileiro?(2021) Rosa, João Pedro de Andrade; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOPolicy Paper Tendências recentes no mercado de trabalho brasileiro (2012-2021)(2021) Herdeiro, Renato; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOEste artigo apresenta tendências recentes no mercado de trabalho brasileiro com o objetivo de auxiliar na compreensão dos impactos do avanço da pandemia de covid-19 nos dois últimos anos. Apresentamos resultados para a população geral e segmentações por grupo de educação e raça para cada 2º trimestre de ano, aproveitando o lançamento recente dos dados para o 2º trimestre de 2021. Os principais resultados mostram que a oferta de trabalho e nível de ocupação brasileira foram marcados por uma queda expressiva em 2020 (que se deu de maneira mais intensa para os menos escolarizados e pretos pardos e indígenas) e por uma leve retomada em 2021, que foi incapaz de retornar estes indicadores para o patamar observado em 2019. Inversamente, também a proporção de pessoas desalentadas cresceu de maneira expressiva no primeiro ano da pandemia, para diminuir um pouco em 2021. Já a taxa de desemprego, quem foi sempre mais intensa para os menos escolarizados e pretos, pardos e indígenas, segue em uma tendência de aumento generalizado desde 2019. Também entre os pais de crianças pequenas a redução no nível de ocupação na pandemia foi expressiva, e novamente com maior intensidade para menos escolarizados e pretos, pardos e indígenas. Em termos de salário médio, nota-se um aumento “artificial” deste indicador em 2020 que é fruto precisamente da redução no nível de ocupação em maior intensidade por parte dos menos qualificados, que possuem remunerações mais baixas. De todo modo, já em 2021 observa-se uma redução neste indicador que o aproxima dos patamares de 2019. Há grande preocupação com o futuro no mercado de trabalho entre os menos qualificados, especialmente os pretos, pardos e indígenas.Policy Paper O financiamento do auxílio emergencial: medidas excepcionais para tempos excepcionais(2021) Mendes, MarcosPolicy Paper Evaluating the Impact of the Covid Emergency Aid Transfers on Female Labor Supply in Brazil(2021) Levy, Sophie; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHOPolicy Paper The Behavior of Poverty and Inequality in Brazil the in Last Forty Years(2021) Palomo, Theo Ribas; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO