NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO

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    Policy Paper
    A Focalização dos Programas Sociais Federais
    (2018) Herdeiro, Renato; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO
    Esse artigo discute a focalização do PBF e do BPC entre 2006 e 2016 fazendo uso de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Os resultados evidenciam que os dois principais programas de transferência de renda do governo brasileiro tiveram expansões de cobertura significativas no período analisado, mas também revelam que os benefícios ainda apresentam problemas de focalização. De acordo com a PNADC, 55% do orçamento dos programas teria sido destinado a famílias com renda acima do limite estabelecido pelas regras de participação em 2016 e nossas simulações indicam que seria possível eliminar a pobreza no Brasil transferindo esses recursos para os domicílios pobres.
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    Policy Paper
    Os Gastos Federais com Assistência Social Diminuem os Gastos Locais? Estimando o Efeito Crowding Out dos Gastos Sociais no Brasil
    (2019) Freitas, Luís Victor Mota; Komatsu, Bruno Kawaoka; NAERCIO AQUINO MENEZES FILHO; Mahlmeister, Rodrigo
    Este artigo avalia como os gastos federais na área social afetam os gastos locais na mesma área, utilizando o caso do programa Bolsa Família. Utilizamos dados entre 2005 e 2012 e modelos de efeitos fixos para examinar como o gasto federal com o Bolsa Família altera a composição dos gastos sociais nos municípios e se fatores políticos mediam essa relação. Os resultados mostram que a expansão do Bolsa Família provoca uma redução no gasto local com assistência social e um aumento no gasto com educação. Atribuímos esse aumento no gasto com educação ao fato do programa impor condicionalidades nessa área. Não foi encontrado nenhum efeito político mediando essa relação, o que indica que ela independe do partido político do prefeito do município.