As origens da teoria do anticipatory breach of contract e o posicionamento do superior tribunal de justiça do Brasil sobre o instituto

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o surgimento do anticipatory breach of contract no direito inglês, sua difusão no direito norte-americano e o seu acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro, principalmente através da análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça com relação ao tema. Para tanto, o trabalho será divido em 3 blocos da seguinte forma: 1) Introdução, com breve contextualização, delineamento e problematização do tema, bem como com a metodologia e estrutura do trabalho; 2) Artigo, o qual abordará: a) a origem do instituto no direito inglês e seu desenvolvimento através do direito norte-americano; b) as características da atual interpretação da relação obrigacional no ordenamento jurídico brasileiro, junto aos conceitos que corroboram com a sua aplicação; c) uma análise do primeiro caso que abordou o tema no Brasil e de julgados do Superior Tribunal de Justiça recentes neste sentido; d) as impressões sobre a profundidade do acolhimento do instituto em nosso ordenamento jurídico, a defesa de sua aplicação e sugestões que possam ser oportunas para sua aplicação; e 3) Conclusão, através da qual serão estabelecidas considerações finais e constatações sobre o tema.