Equilíbrio dos Contratos pós COVID-19

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dc.contributor.advisorLonghi, Maria Isabel Carvalho Sicapt_BR
dc.contributor.authorAssis, Gisele de
dc.coverage.cidadeSão Paulopt_BR
dc.coverage.paisNão Informadopt_BR
dc.creatorAssis, Gisele de
dc.date.accessioned2022-11-10T19:02:49Z
dc.date.available2022-11-10T19:02:49Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objeto a análise das teorias da imprevisão e onerosidade excessiva versus vantagem excessiva para fins de estabelecimento do equilíbrio contratual no cenário pós pandemia do COVID-19. Para tanto, além da análise legal e doutrinária dos institutos, foram analisados julgados históricos que guardam alguma espécie de semelhança com o momento atual. Ao final do estudo será possível compreender que as consequências da pandemia não atingem todas as relações de forma igual e que para reestabelecimento do equilíbrio contratual deverá ser sopesada a alocação dos riscos feita pelos contratos. Será constatado também que para garantir segurança jurídica às relações contratuais a intervenção judicial deverá ser mínima, devendo prevalecer a negociação e renegociação entre as partes.pt_BR
dc.description.otherThe present paper aims to analyze the theories of excessive impreview and onerosity as opposed to excessive advantage for the purpose of establishing contractual balance in the post-pandemic scenario of COVID-19. Therefore, in addition to the legal and doctrinal analysis of the institutes, historical judgments that bear some kind of similarity to the present moment were analyzed. At the end of the study it will be possible to understand that the consequences of the pandemic do not affect all relationships equally and that to reestablish the contractual balance should be weighted the allocation of risks made by the contracts. It will also be noted that in order to ensure legal certainty for contractual relations, judicial intervention should be minimal, and negotiation and renegotiation between the parties should prevail.pt_BR
dc.description.qualificationlevelEspecialização (Lato sensu)pt_BR
dc.format.extent41 f.pt_BR
dc.format.mediumDigitalpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/4692
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseTODOS OS DOCUMENTOS DESTA COLEÇÃO PODEM SER ACESSADOS, MANTENDO-SE OS DIREITOS DOS AUTORES PELA CITAÇÃO DA ORIGEMpt_BR
dc.subjectTeoria da Imprevisãopt_BR
dc.subjectOnerosidade Excessivapt_BR
dc.subjectVantagem Excessivapt_BR
dc.subjectEquilíbrio Contratualpt_BR
dc.subject.keywordsTheory of impreviewpt_BR
dc.subject.keywordsExcessive onerositypt_BR
dc.subject.keywordsExcessive advantagept_BR
dc.subject.keywordsContractual Balancept_BR
dc.titleEquilíbrio dos Contratos pós COVID-19pt_BR
dc.typebachelor thesis
dspace.entity.typePublication
local.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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